Disciplina
Direito Ambiental
472 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 91 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Um governo estadual lançou um Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para monitoramento de fauna em unidades de conservação da natureza. José
- FCCQuestão 90 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)Segundo atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a responsabilidade administrativa por dano ambiental é
- FCCQuestão 89 — PGE-AM - 2022 - Procurador do Estado - Edital nº 03 (FCC, código PGEAM221)O Estado do Amazonas pretende incentivar o mercado voluntário de carbono. Para tanto, objetiva criar um banco de armazenamento de projetos de mitigação e
- FCCQuestão 82 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Conferido ao Estado o licenciamento administrativo de bens pertencentes à União, eventual ameaça ou dano ambiental a interesses desta última deve ser
- FCCQuestão 81 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A Lei no 6.938/1981, que Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, no
- FCCQuestão 93 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente:
- FCCQuestão 70 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)No âmbito da política nacional de resíduos sólidos instituída pela Lei no 12.305/2010,
- FCCQuestão 69 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A Política Nacional de Recursos Hídricos busca prevenir e evitar eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos
- FCCQuestão 74 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Em um licenciamento de empreendimento classe 03 submetido ao Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental (REL), afora as medidas mitigadoras e
- FCCQuestão 73 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Poder Executivo Estadual almeja lançar uma política pública de compensação de déficit de Reserva Legal trazendo para os proprietários rurais a obrigação
- FCCQuestão 72 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Estado de Goiás pretende se unir a outros 20 (vinte) estados para instituir parcerias visando impulsionar a regeneração ambiental, o equilíbrio
- FCCQuestão 71 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Foram submetidos ao licenciamento ambiental conduzido pelo Estado de Goiás cinco empreendimentos com absoluta sinergia entre eles e que serão instalados
- FCCQuestão 70 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)O Município X, que não está no âmbito de uma prestação regionalizada de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, pretende celebrar com o
- FCCQuestão 25 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Agenor adquiriu imóvel em área rural, desconhecendo o fato de que, no local, a edificação se deu a partir de desmatamento de vegetação nativa. A obra foi
- FCCQuestão 24 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Uma comunidade se instalou em área de preservação permanente, fixando moradias em área de encosta na região metropolitana de Salvador. Apesar da
- FCCQuestão 100 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, pretende-se a declaração de nulidade de processo de licitação para a concessão da área de uso
- FCCQuestão 99 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A utilização da Área de Uso Restrito da planície inundável do Pantanal NÃO poderá comprometer as funções ambientais do território,
- FCCQuestão 98 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Em mandado de segurança impetrado contra ato de fiscal ambiental que apreendeu animal silvestre (papagaio-verdadeiro) adquirido irregularmente, o
- FCCQuestão 97 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de determinado estado da federação foi produzido pela área técnica da Secretaria do Meio Ambiente e por renomados
- FCCQuestão 96 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)A audiência pública no processo de licenciamento ambiental
- FCCQuestão 95 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Ministério Público ajuizou uma ação civil pública visando à declaração de nulidade de licenciamento ambiental conduzido por estudo ambiental diverso do
- FCCQuestão 94 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo