Disciplina
Direito Ambiental
472 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 28 — Concurso IPHANO Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para
- FGVQuestão 27 — Concurso IPHANConforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 25 — Concurso IPHANO Art. 23 da Constituição da República define o que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, em seu
- FGVQuestão 24 — Concurso IPHANConforme o Art. 225, caput, da Constituição da República: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 51 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023A respiração profunda pode ser usada para a prevenção e o tratamento de complicações pulmonares. Quanto à espirometria de incentivo é correto afirmar que
- FGVQuestão 30 — Concurso IPHANOs bens tombados e os bens valorados estão divididos em quatro grupos, conforme a natureza dos bens, com fins à determinação das dimensões da Zonas de
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 28 — Concurso IPHANO Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para
- FGVQuestão 27 — Concurso IPHANConforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 25 — Concurso IPHANO Art. 23 da Constituição da República define o que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, em seu
- FGVQuestão 24 — Concurso IPHANConforme o Art. 225, caput, da Constituição da República: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de
- FGVQuestão 22 — Concurso IPHANA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), como
- FGVQuestão 21 — Concurso IPHANA Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de
- FGVQuestão 88 — Concurso TCE-GO – Edital 01/2024Sobre a Resolução CONAMA nº 237/1997, que se refere ao licenciamento ambiental, analise os itens a seguir: I. O Impacto ambiental regional é aquele que
- CEBRASPEQuestão 43 — TCE/MG 2025De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental o
- CEBRASPEQuestão 40 — TCE/MG 2025A Lei n.º 9.605/1998 expressamente prevê que configura crime ambiental
- CEBRASPEQuestão 37 — TCE/MG 2025Conforme definição estabelecida na Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é
- CEBRASPEQuestão 36 — TCE/MG 2025Assinale a opção em que são expressos os prazos máximos de validade da licença prévia, da licença de instalação e da licença de operação, respectivamente,
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural
- CEBRASPEQuestão 21 — IPAAM 2025De acordo com a lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), o grupo das unidades de conservação de
- CEBRASPEQuestão 53 — IPAAM 2025Segundo o antropólogo Marshall Sahlins, o contato cultural mediado pelos interesses dos atores históricos é capaz de fornecer a essa relação valores
- CEBRASPEQuestão 26 — IPAAM 2025Conforme a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), constitui instrumento da PNMA I o Cadastro Ambiental Rural