Disciplina
Direito Ambiental
431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 100 — ANM 2024As atividades de controle das organizações contribuem com os aspectos de governança ao inibir a ocorrência de erros e práticas fraudulentas, além de
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 35 — ANM 2024Quanto à forma representativa do direito de lavra, uma mina pode ser classificada em manifestada ou outorgada.
- CEBRASPEQuestão 117 — ANM 2024Segundo a jurisprudência do STF, é constitucional a previsão do Código Florestal que dispensa a constituição de reserva legal para a exploração de
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 97 — ANM 2024O aproveitamento mineral via licenciamento está condicionado à apresentação de plano de aproveitamento econômico da jazida.
- CEBRASPEQuestão 96 — ANM 2024O regime de permissão da lavra garimpeira contempla somente a outorga a cooperativa de garimpeiros que esteja autorizada a funcionar como empresa de
- CEBRASPEQuestão 46 — ANM 2024Será admitido requerimento de mudança do regime de autorização de pesquisa, por iniciativa do interessado, para os regimes de licenciamento e de permissão
- CEBRASPEQuestão 76 — TSE/TREs 2024Para fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que
- CEBRASPEQuestão 75 — TSE/TREs 2024O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.
- CEBRASPEQuestão 31 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 29 — TCE/AC 2024Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é considerada uma constituição outorgada, uma vez que o povo não participou de sua elaboração, senão
- CEBRASPEQuestão 67 — Pref. Mossoró 2024A servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, não se aplica às áreas de preservação permanente nem à reserva legal mínima
- CEBRASPEQuestão 69 — Pref. Mossoró 2024Embora a responsabilidade civil ambiental seja objetiva, excetua-se a necessidade de constatação do nexo causal entre a ação ou omissão e o dano ambiental
- CEBRASPEQuestão 76 — MPGO 2024O licenciamento de projeto urbanístico com edifícios públicos em área de 20.000 m2 somente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e
- CEBRASPEQuestão 120 — MPGO 2024Segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, o licenciamento de atividade modificadora do meio ambiente, a exemplo de projeto urbanístico acima de 50 ha ou em
- CEBRASPEQuestão 119 — MPGO 2024Para a concessão da licença prévia e da autorização para supressão da vegetação, deve-se observar cada modalidade de licenciamento ambiental e atender
- CEBRASPEQuestão 118 — MPGO 2024O procedimento de licenciamento ambiental é um instrumento para a persecução do desenvolvimento sustentável.
- CEBRASPEQuestão 116 — MPGO 2024De acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997, a licença prévia é concedida no ato de instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as
- CEBRASPEQuestão 37 — ITAIPU 2023Segundo a Lei n.º 12.651/2012, a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente poderá ocorrer
- CEBRASPEQuestão 82 — Pref. Maringá 2022Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 81 — Pref. Maringá 2022De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.o 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação,
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Maringá 2022O estudo de impacto ambiental
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Maringá 2022De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, os objetivos dessa política incluem a
- CEBRASPEQuestão 85 — PM/AL 2021O licenciamento do serviço ativo aplica-se somente às praças.
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Um motorista adquiriu um veículo usado e o antigo proprietário fez o preenchimento do recibo e o reconhecimento de firma no cartório, sendo que o
- VUNESPQuestão 38 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos devem identificar as áreas favoráveis para disposição final ambientalmente adequada de
- VUNESPQuestão 37 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Nos casos de crimes ambientais contra a fauna, a pena é aumentada até o triplo se o crime
- SELECONQuestão 41 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021A farmacovigilância é um conjunto de procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão, prevenção de eventos adversos ou quaisquer outros