Disciplina
Direito Ambiental
472 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando a
- IADESQuestão 58 — Concurso Público – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (EMATER-DF) – IADES 2023Em conformidade com o disposto no Código Florestal, em relação às áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 60 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que melhor se relaciona ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pela Lei no 12.651/2012 (Código Florestal).
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022A respeito do licenciamento ambiental, no que concerne à licença prévia (LP), assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021No que tange à Lei Federal no 9.433/1997, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021A Lei Federal no 11.445/2005 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. No que se refere a essa lei, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022Suponha que um produtor rural obteve, junto ao poder público, em setembro de 2020, uma outorga de direito de uso de recursos hídricos para captação em um
- IADESQuestão 40 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Os custos da qualidade podem ser agrupados em duas categorias: custos de prevenção e custos de avaliação. Assinale a alternativa que representa um custo
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Conforme Resolução CONAMA no 237/1997, que dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento
- IADESQuestão 48 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Segundo a Resolução CONAMA no 275/2001, que estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Os resíduos sólidos urbanos são resíduos gerados pelas atividades domésticas, comerciais ou sanitárias em uma cidade. Os resíduos orgânicos representam
- FUNDEPQuestão 32 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023Considera-se como área degradada toda área que, por ação natural ou antrópica, teve suas características originais alteradas além do limite de recuperação
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023O licenciamento ambiental é um dos mais importantes mecanismos de controle, pois é por meio dele que o Poder Público estabelece condições e limites aos
- FUNDEPQuestão 28 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Uberlândia (PM Uberlândia) – FUNDEP 2023A propósito da Lei nº 6.938, de 1981, sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, um dos seus principais objetivos é a melhoria e a recuperação da
- FUNDEPQuestão 44 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023São diretrizes que regem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), exceto:
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) – FUNDEP 2023Considerando a Deliberação Normativas COPAM 217/17, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 35 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022De acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 69 — Concurso MPU 2025Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº
- FGVQuestão 67 — Concurso MPU 2025A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela
- FGVQuestão 62 — Concurso IPHANO empreendedor que deseje localizar, instalar, ampliar e operar atividades com possível impacto ambiental deve prestar informações aos órgãos cabíveis. As
- FGVQuestão 43 — Concurso IPHANCom relação ao tratamento do patrimônio cultural na Resolução CONAMA nº 1/1986, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para
- FGVQuestão 30 — Concurso IPHANOs bens tombados e os bens valorados estão divididos em quatro grupos, conforme a natureza dos bens, com fins à determinação das dimensões da Zonas de
- FGVQuestão 29 — Concurso IPHANNos processos de licenciamento ambiental em que o Iphan participe, a Portaria nº 25, de 15 de junho de 2021, estabelece que, por meio do Sistema de
- FGVQuestão 28 — Concurso IPHANO Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para
- FGVQuestão 27 — Concurso IPHANConforme Instrução Normativa nº 1/2015, o Iphan, baseando-se na relação dos empreendimentos passíveis de enquadramento nos Níveis I a IV, poderá usar tais
- FGVQuestão 26 — Concurso IPHANBaseando-se na Portaria Interministerial nº 60/2015, no procedimento de licenciamento ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos
- FGVQuestão 25 — Concurso IPHANO Art. 23 da Constituição da República define o que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, em seu
- FGVQuestão 24 — Concurso IPHANConforme o Art. 225, caput, da Constituição da República: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e
- FGVQuestão 23 — Concurso IPHANA Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de