Direito Civil · Assunto
Contratos
401 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante os processos de:
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante os processos de:
- CONSULPAMQuestão 54 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Fisiologia na Educação Física estuda as adaptações e respostas do organismo humano à prática de atividades físicas e esportivas, fundamentando o
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)As eleições presidenciais realizadas em Portugal em janeiro de 2026 registraram o maior número de candidaturas da história do país. Segundo as informações
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da
- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)As eleições presidenciais realizadas em Portugal em janeiro de 2026 registraram o maior número de candidaturas da história do país. Segundo as informações
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da
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- CONSULPAMQuestão 27 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)As eleições presidenciais realizadas em Portugal em janeiro de 2026 registraram o maior número de candidaturas da história do país. Segundo as informações
- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da
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- CONSULPAMQuestão 26 — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(004/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2024 - CARGO GERAIS)Na hora de servir o alimento deve-se estar atento a algumas práticas que irão garantir que o cliente consuma um alimento seguro. Para que um alimento
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE(CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 002/2024 - GUARDA MUNICIPAL E AGENTE DE TRÂNSITO)Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das prerrogativas atribuídas pelo regime jurídico dos contratos administrativos à administração pública.
- FGVQuestão 56 — Concurso TJSC – ServidoresMarisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e permanecem no imóvel, passando a
- FGVQuestão 58 — Concurso SEFAZ-AMCarol e Clarice, maiores e capazes, celebraram entre si contrato de empréstimo em dinheiro, pelo qual Carol emprestou quantia certa à Clarice em
- FGVQuestão 57 — Concurso SEFAZ-AMJoão da Silva, solteiro, plenamente capaz, com o intuito de angariar parceiros comerciais para um novo empreendimento, celebrou contrato de mandato com
- FGVQuestão 53 — Concurso SEFAZ-AMGuilherme Santos alienou o veículo importado da marca Porshe, modelo 911, à Adriana Martins em 20 de dezembro de 2020, tendo o valor sido integralmente
- FGVQuestão 51 — Concurso SEFAZ-AMPaula e Tereza, coproprietárias de um apartamento em Manaus, herdado quando do falecimento de seu pai, celebraram contrato de compra e venda do referido
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 42 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Com relação aos diferentes tipos de roteiro utilizados na produção audiovisual, analise as afirmativas a seguir: I. O roteiro literário apresenta a
- FGVQuestão 82 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em 2021, Gertrudes adquiriu, de boa-fé, um imóvel rural mediante contrato de compra e venda. Posteriormente, em 2023, descobriu que o vendedor não detinha
- FGVQuestão 16 — Concurso CGE-SCUma montadora de automóveis celebrou contrato com uma fabricante de peças prevendo a entrega mensal de certa quantia de peças, tendo o contrato prazo
- FGVQuestão 70 — Concurso TJSE – ServidoresO Código Civil, em seu Art. 618, prevê o seguinte: “[n]os contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de
- FGVQuestão 64 — Concurso TJSE – ServidoresUm topógrafo está executando um trabalho de locação em um canteiro de obras de uma edificação e precisa determinar a distância entre os pontos de
- FGVQuestão 50 — Concurso TJSE – ServidoresUma entidade pública mantinha uma frota de veículos antiga que gerava altos custos de manutenção. O novo gestor da entidade, após avaliar o cenário,
- FGVQuestão 66 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Tereza, experiente negociadora de veículos usados, anuncia um veículo por preço bem abaixo do mercado, despertando o interesse de Cristina. Cristina então