Direito Civil · Assunto
Contratos
458 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 75 — Apex-Brasil 2021Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international
- SELECONQuestão 53 — Concurso Público – Câmara Municipal de Várzea Grande (CMVG) – SELECON 2023Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Jairo Dias realiza contrato de locação com Dalva Gi, tendo uma das cláusulas contratuais previsto que o local do pagamento seria a sala comercial do
- SELECONQuestão 14 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Os indicadores de saúde bucal têm o objetivo de mensurar a saúde. Dessa forma, conseguem definir se uma pessoa precisa de tratamento, se teve sucesso,
- SELECONQuestão 51 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021As cláusulas comuns em contratos administrativos que colocam a Administração Pública em posição superior à outra parte, denominam-se cláusulas:
- SELECONQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu
- SELECONQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu
- FUNDEPQuestão 39 — Concurso Público – Câmara Municipal de Ibirité (CM Ibirité) – FUNDEP 2022Em relação aos contratos civis e empresariais, assinale a alternativa correta.
- FGVQuestão 40 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoMarcos recebeu folheto publicitário sobre o lançamento do Residencial Jardim das Acácias, empreendimento em fase de planta situado em terreno de marinha,
- FGVQuestão 39 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoMarta contratou junto à Beta Seguros S.A. um seguro de vida no valor de R$ 500.000,00, indicando como único beneficiário seu filho Renato, portador de
- FGVQuestão 38 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoIsaías, 82 anos, pai de Renata e Fábio, era titular de patrimônio considerável, incluindo imóvel comercial de alto valor. Poucos meses antes de seu
- FGVQuestão 10 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Vagner celebrou, em 02/05/2023, com a Seguradora Juta S/A, contrato de seguro de vida em favor de sua mulher Cecília. Na hipótese de morte, Cecília seria
- FGVQuestão 9 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A sociedade XYZ Ltda. é constituída unicamente pelas sócias Patrícia e Sofia. Em conformidade com seus atos constitutivos, a referida sociedade outorgou
- FGVQuestão 3 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Diana, casada com Roberto sob o regime da comunhão parcial de bens, praticou os seguintes atos jurídicos sem a vênia (outorga) de Roberto e sem suprimento
- FGVQuestão 1 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025A Empresa Algarismo 1 Ltda. está sendo cobrada pela Empresa Algarismo 2 S/A em razão de um crédito de R$ 10.000,00. Entretanto, a Empresa Algarismo 1
- FGVQuestão 12 — Concurso TJCE – MagistraturaEm julho de 2023, Júlia adquiriu, por contrato escrito, um cavalo de raça para as competições esportivas de hipismo, por R$ 180.000,00 (cento e oitenta
- FGVQuestão 11 — Concurso TJCE – MagistraturaEduardo celebrou, por escrito, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel urbano com uma incorporadora, reservando para si, por cláusula
- FGVQuestão 8 — Concurso TJCE – MagistraturaRogério doou um imóvel de alto padrão localizado no bairro de Meireles, Fortaleza, para a sua sobrinha, Alessandra, por ocasião do seu casamento, sem
- FGVQuestão 5 — Concurso TJCE – MagistraturaJoaquim, locador, celebrou um contrato de locação de um imóvel residencial em Fortaleza, CE, com Beatriz, locatária, tendo seu amigo Mário como fiador. No
- FGVQuestão 4 — Concurso TJCE – MagistraturaMarcos, empresário em situação financeira delicada, decide transferir formalmente a propriedade de dois imóveis comerciais para seus filhos, Ana e Lucas,
- FGVQuestão 2 — Concurso TJCE – MagistraturaUma rede privada de hospitais firmou contrato com uma sociedade empresária para implementar um sistema de inteligência artificial destinado a analisar
- FGVQuestão 13 — Concurso TJPE – MagistraturaBuscando cem mil reais emprestados para abrir um estabelecimento comercial, Abelardo procurou Mirtes, prometendo pagar-lhe de volta em um ano e oferecendo
- FGVQuestão 7 — Concurso TJPE – MagistraturaA empreiteira Santa Obra contratou seguro de suas atividades produtivas, notadamente para cobrir danos a patrimônio alheio. Nesse caso, se a Santa Obra
- FGVQuestão 6 — Concurso TJPE – MagistraturaApertus e Clausus celebraram o seguinte contrato: Apertus haveria para si o carro de Clausus, que sempre cobiçou. Clausus, a seu turno, poderia escolher,
- FGVQuestão 4 — Concurso TJPE – MagistraturaAlex passou a ocupar um imóvel no interior de Pernambuco cujo proprietário registral era Mandamus. Três anos depois dessa ocupação, resolveu locar o
- FGVQuestão 13 — Concurso TJMT – MagistraturaAcreditando ter feito um bom negócio, Geneci adquiriu, pelo preço de 20 mil reais, o automóvel de Eniete, cujo valor de mercado era estimado em 30 mil
- FGVQuestão 57 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáAcerca do contrato de franquia empresarial, analise as afirmativas abaixo I. Nos casos em que o franqueador subloque ao franqueado o ponto comercial onde
- FGVQuestão 53 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáPaulo, empresário, firmou contrato com a empresa Construtora Novo Horizonte Ltda. para a construção de um galpão industrial, com previsão de entrega em 30