Direito Civil · Assunto
Contratos
458 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 49 — SUSEP 2025PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.
- CEBRASPEQuestão 45 — SUSEP 2025São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal
- CEBRASPEQuestão 44 — SUSEP 2025Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo
- CEBRASPEQuestão 43 — SUSEP 2025Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SUSEP 2025O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades
- CEBRASPEQuestão 40 — SUSEP 2025Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário
- CEBRASPEQuestão 37 — SUSEP 2025As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
- CEBRASPEQuestão 35 — SUSEP 2025O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 49 — SUSEP 2025PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.
- CEBRASPEQuestão 45 — SUSEP 2025São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal
- CEBRASPEQuestão 44 — SUSEP 2025Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo
- CEBRASPEQuestão 43 — SUSEP 2025Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SUSEP 2025O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades
- CEBRASPEQuestão 40 — SUSEP 2025Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário
- CEBRASPEQuestão 37 — SUSEP 2025As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
- CEBRASPEQuestão 35 — SUSEP 2025O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 79 — BACEN 2023XSS (Cross-site scripting) e entidades externas de XML são exemplos de controles e boas práticas para o desenvolvimento seguro.
- CEBRASPEQuestão 98 — ANTT 2023Para um empréstimo de R$ 10.000 com taxa de juros efetiva de 3% ao mês, a ser amortizado por meio de 10 prestações iguais e sucessivas, o valor da
- CEBRASPEQuestão 31 — ANTT 2023Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais
- CEBRASPEQuestão 30 — ANTT 2023O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.
- CEBRASPEQuestão 97 — MPC/SC 2022Conforme a Lei n.º 8.666/1993, ainda que vigentes os respectivos créditos orçamentários, a duração do contrato relativo à utilização de programas de
- CONSULPAMQuestão 30 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Assinale a alternativa que explica CORRETAMENTE a ênclise em "Venceste-la".
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante os processos de:
- CONSULPAMQuestão 32 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 004/2025-CARGOS GERAIS-PROCESSO SELETIVO)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante os processos de:
- CONSULPAMQuestão 54 — PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC(CONCURSO PÚBLICO)A Fisiologia na Educação Física estuda as adaptações e respostas do organismo humano à prática de atividades físicas e esportivas, fundamentando o