Direito Civil · Assunto
Contratos
401 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 105 — TSE/TREs 2024Na aquisição de materiais para bibliotecas digitais, os contratos deixam de estar vinculados a um objeto físico, transformando-se em um serviço associado
- CEBRASPEQuestão 80 — TSE/TREs 2024A função aquisição abrange o processo de doação de documentos de arquivo de determinado acervo que tenham sido separados para descarte.
- CEBRASPEQuestão 70 — TCE/PR 2024Segundo a Lei n.º 14.133/2021, o contrato pode ser alterado unilateralmente pela administração quando
- CEBRASPEQuestão 118 — TCE/AC 2024Eventual atraso injustificado no início da obra constitui motivo para rescisão amigável do contrato, por acordo entre as partes e desde que por
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024O objeto do contrato será recebido, em se tratando de obras, provisoriamente, definitivamente e pendente de regularização.
- CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024A empreitada por preço global foi substituída pela contratação por tarefa.
- CEBRASPEQuestão 102 — TCE/AC 2024Em um contrato estimatório, enquanto não pago integralmente o preço, a coisa consignada não pode ser objeto de penhora ou sequestro pelos credores do
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A localização dos pontos motores “anatômicos” é mais consistente e confiável do que a identificação dos pontos motores “funcionais” para a colocação de
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 83 — INPI 2023Se a coisa recebida em virtude de contrato comutativo tiver seu valor diminuído em decorrência de defeito oculto, é lícito ao prejudicado enjeitá-la.
- CEBRASPEQuestão 77 — INPI 2023Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.
- CEBRASPEQuestão 118 — CODEVASF 2024Nos contratos de execução continuada, não é permitida a substituição da apólice de seguro-garantia.
- CEBRASPEQuestão 116 — CODEVASF 2024Respeitada a vigência máxima decenal, os contratos de serviços e fornecimentos contínuos podem ser prorrogados sucessivamente, desde que tal possibilidade
- CEBRASPEQuestão 48 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 44 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 137 — ANTT 2023O transporte intermodal de cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o
- CEBRASPEQuestão 100 — ANTT 2023O Poder Executivo pode, a qualquer tempo, abrir processo de chamamento público para identificar a existência de interessados na obtenção de autorização
- CEBRASPEQuestão 31 — ANTT 2023Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais
- CEBRASPEQuestão 30 — ANTT 2023O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.
- CEBRASPEQuestão 80 — SEE/PE 2022Os sinais para SÁBADO e LARANJA distinguem-se unicamente quanto à locação, por isso são considerados um par mínimo.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEE/PE 2022Configuração de mão, locação e movimento são considerados os parâmetros primários da LIBRAS.
- CEBRASPEQuestão 76 — CNMP 2023A função aquisição, mais evidente nos arquivos correntes, contempla a doação de documentos.
- CEBRASPEQuestão 60 — MPC/SC 2022As despesas relativas a contratos de longa vigência, como os de cinco anos, por exemplo, serão empenhadas em cada exercício financeiro pela parte nele a
- CEBRASPEQuestão 102 — Funpresp-Exe 2021De acordo com a teoria da firma, a organização consiste em um conjunto de contratos.
- CEBRASPEQuestão 79 — Apex-Brasil 2021O responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante, incumbido de diligenciar e responder as
- CEBRASPEQuestão 49 — Apex-Brasil 2021Segundo a NBC TG 47, acordo de recompra é o contrato no qual uma entidade vende um ativo e se compromete ou tem o direito a recomprá-lo. Quando esse
- FGVQuestão 56 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Em 01/01/2026, uma empresa de auditoria assinou contrato com cliente para prestação de serviços durante o primeiro semestre de 2026. Pelos serviços, a
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de
- FGVQuestão 28 — Concurso TRT24 (reaplicação)Contrato intermitente é aquele no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de