Direito Civil · Assunto
Contratos
458 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 56 — Concurso TJSC – ServidoresMarisa celebra contrato de locação residencial de imóvel de sua propriedade. Falece em 2019; os inquilinos são avisados e permanecem no imóvel, passando a
- FGVQuestão 62 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024O Partido Político Alfa elegeu dezenove parlamentares na eleição para a Câmara dos Deputados. João, um dos Deputados Federais eleitos por Alfa, logo após
- FGVQuestão 33 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Duas empresas paraenses celebraram um contrato atípico com diversas cláusulas que causaram diversas divergências nos setores jurídicos respectivos em
- CEBRASPEQuestão 110 — Telebras 2025Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 58 — TRT10 2024O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura
- CEBRASPEQuestão 87 — TJPA 2025O valor das recompensas intrínsecas é determinado pela pessoa que as recebe, o que demonstra a complexidade da questão das recompensas não financeiras e a
- CEBRASPEQuestão 109 — SUSEP 2025Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de
- CEBRASPEQuestão 100 — SUSEP 2025Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita.
- CEBRASPEQuestão 49 — SUSEP 2025PGBL é um plano de previdência complementar, ao passo que VGBL é classificado como seguro de pessoa.
- CEBRASPEQuestão 45 — SUSEP 2025São obrigatórios os seguros de incêndio e transporte de bens pertencentes a pessoas jurídicas situados no país ou nele transportados; contudo, tal
- CEBRASPEQuestão 44 — SUSEP 2025Resseguro ocorre quando duas ou mais seguradoras, por acordo expresso entre si e o segurado ou o estipulante, garantem o mesmo interesse contra o mesmo
- CEBRASPEQuestão 43 — SUSEP 2025Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SUSEP 2025O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades
- CEBRASPEQuestão 40 — SUSEP 2025Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário
- CEBRASPEQuestão 37 — SUSEP 2025As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
- CEBRASPEQuestão 35 — SUSEP 2025O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 64 — Inoversa Sul 2024A Fundação InoversaSul pode exigir a prestação de garantia, quando prevista em edital, sendo cabível a contratada optar por caução em dinheiro,
- CEBRASPEQuestão 51 — Inoversa Sul 2024Em contratos sem previsão de preços unitários para obras ou serviços, não são permitidos acréscimos e supressões quantitativas.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAU/MG 2025Será considerado mandato sucessivo a recondução por mais de uma vez ao exercício do mesmo mandato de conselheiro titular, desde que o cargo tenha sido
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do crime definido como patrocínio de contratação indevida.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de terceiros para subsidiar os
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.