Direito Civil · Assunto
Contratos
458 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- VUNESPQuestão 41 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Vários Cargos (VUNESP, código PMSO2102)Com duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor,
- VUNESPQuestão 43 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)Considere uma sala de estar com dimensões 4,0 × 5,0 m, onde a área mínima de ventilação exigida é de 1,25 m2. A área mínima de iluminação pode ser
- VUNESPQuestão 45 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PMMA1901)A colocação de piercing e a aplicação de tatuagem estão entre os serviços considerados de interesse à saúde e são uma parte pequena do universo regulado
- SELECONQuestão 58 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021No exercício financeiro de 2020, uma prefeitura efetuou, conforme contrato firmado com uma instituição financeira, a amortização de uma parcela do
- SELECONQuestão 14 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) – SELECON 2019Eduardo, após vários procedimentos seletivos, logrou ser aprovado para integrar o quadro de jogadores profissionais do clube BC Futebol e Regatas. No seu
- IBFCQuestão 31 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Adotando como respaldo as colocações de Setubal (2011) sobre a pesquisa social, avalie as afirmativas abaixo: I. A pesquisa deve se ater a problemas
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente aos contratos disciplinados pelo Código Civil Brasileiro, deixa de ser obrigatória a proposta:
- IBFCQuestão 40 — Concurso Público – Edital nº 005/2018 – Câmara Municipal de Feira de Santana - BA (IBFC)Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre como se considera, no âmbito dos contratos administrativos, o restabelecimento da
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 25 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019No Capítulo VI Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos é vedado ao médico:
- IBADEQuestão 53 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O contrato através do qual a arrendadora ou locadora adquire um bem escolhido por seu cliente para, em seguida, alugá-lo a este último, por um prazo
- IBADEQuestão 59 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019Ao analisarmos algumas características das famílias na contemporaneidade, a violência, especialmente contra a criança, tem presença constante na agenda
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Com a extração da resina, pode-se diminuir os custos de implantação e manutenção dos povoamentos de pinus, podendo-se através da destilação, extrair a
- IBADEQuestão 30 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Com base nos contratos administrativos, previstos no Art. 55 da Lei nº. 8.666, são cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam:
- IBADEQuestão 29 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A Respeito das definições em Licitações, Art. 6° da Lei nº. 8666: "toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a
- IBADEQuestão 19 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019A respeito da Lei nº. 8.666/1993, sobre as modalidades e garantias dos contratos administrativos, caberá ao contratado optar por uma das seguintes
- IADESQuestão 35 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023João, farmacêutico, decidiu deixar Brasília (DF) para residir em Palmas (TO). Em Brasília, João possui um imóvel cuja locação lhe dá sustento. Por causa
- IADESQuestão 54 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022O serviço de saneamento básico para a população do Distrito Federal atualmente funciona sob um Contrato de Concessão, regulado pela Adasa. Na empresa
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016A respeito da relação jurídica entre a administração pública e os respectivos agentes regidos pelo direito público, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Com base na Portaria no 158/2016, acerca da doação por aférese, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016A respeito da relação jurídica entre a administração pública e os respectivos agentes regidos pelo direito público, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 29 — Concurso Público – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – FUNDEP 2023Os contratos públicos proporcionam a realização de inúmeros trabalhos, aplicações, e, segundo a legislação, estão sujeitos a serem unilateralmente
- FGVQuestão 75 — Concurso MPU 2025Sandro tem 20 anos de idade e Roger, deficiente auditivo, tem 25 anos de idade. Uma empresa da localidade em que residem pretende contratá-los como
- FGVQuestão 35 — Concurso TJMS – ServidoresNo contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:
- FGVQuestão 34 — Concurso TJMS – ServidoresJosé Antônio adquiriu um automóvel na concessionária Confiança no Volante S.A. Como não tinha recursos suficientes para quitá-lo integralmente, pegou um
- FGVQuestão 70 — Concurso TJAP – ServidoresRoberto foi transferido de posto na empresa em que trabalha e passou, com isso, a precisar se deslocar todos os dias da cidade em que mora para um