Direito Civil · Assunto
Direitos Reais
260 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 53 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código Civil, a propriedade é direito
- FCCQuestão 37 — TJ-CE - 2022 - Oficial de Justiça - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Analise as proposições abaixo. I. A hipoteca confere ao credor hipotecário o direito de excutir o bem hipotecado, e, salvo disposição legal em contrário,
- FCCQuestão 53 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar ação
- FCCQuestão 39 — TJ-CE - 2022 - Analista Judiciário - Edital nº 01 (FCC, código TJUCE121)A usucapião
- FCCQuestão 8 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
- FCCQuestão 91 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A respeito da propriedade rural:
- FCCQuestão 46 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para
- FCCQuestão 68 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código
- FCCQuestão 63 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Segundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,
- FCCQuestão 52 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a
- FCCQuestão 50 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Marcela, apesar de ser uma criança, é proprietária de um bem imóvel na cidade de Garuva-SC, onde reside com seus pais, que detêm o poder familiar. Nessas
- FCCQuestão 49 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O Código Civil de 1916 teve sua vigência por mais de oito décadas e sofria críticas em razão de seu anacronismo, sobretudo em suas últimas décadas de
- FCCQuestão 42 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)Uma comunidade reside informalmente em núcleo urbano localizado em bairro periférico de Florianópolis-SC. A ocupação da área particular data de pouco mais
- FCCQuestão 45 — DPE-GO - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEGO119)Em relação à usucapião, adquire a propriedade do bem imóvel aquele que exercer a posse direta, com animus domini por
- FCCQuestão 61 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)No litoral baiano, uma comunidade quilombola é citada de uma ação proposta pelo Estado da Bahia com a finalidade de obter a reintegração de posse da área
- FCCQuestão 56 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Em relação à posse:
- FCCQuestão 51 — DPE-BA - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPEBA120)Maria casou-se em regime de comunhão parcial de bens com João, com quem teve 3 filhos e adquiriu um imóvel. João abandonou a família quando os filhos
- FCCQuestão 13 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei no 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em mora
- FCCQuestão 12 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente
- FCCQuestão 1 — TJ-MS - 2019 - Magistratura (FCC, código TJUMS118)É característica da posse: