Direito Civil · Assunto
Família e Sucessões
231 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 48 — Concurso MPU 2025Considere um menor, que é portador da síndrome da blefarofimose-ptose-epicanthus inversus com manifestação familiar frequente. O tipo de herança dessa
- FGVQuestão 58 — Concurso TJSC – ServidoresCabecel fica órfão aos 16 anos e Camoriente é nomeada sua tutora. Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de oficial de justiça no Tribunal de
- FGVQuestão 58 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Com relação ao disposto no Estatuto da pessoa idosa e demais legislações, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O STF
- FGVQuestão 66 — Concurso SGB-CPRM – Edital nº 01/2025Com relação ao alinhamento do conteúdo audiovisual à identidade da marca, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) O roteiro deve ser
- FGVQuestão 55 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Os alimentos podem sofrer modificações que perpassam toda etapa produtiva e vão até o seu consumo. Tais alterações podem classificadas como físicas,
- FGVQuestão 77 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024Em março de 2020, Pedro, casado com Ana pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2005, formalizou a venda de uma fazenda avaliada em R$ 3.000.000,00
- FGVQuestão 14 — Concurso CGE-SCJ.M., 7 anos, reside com a sua mãe, que tem a sua guarda. Nos últimos três meses, seu pai, que detém o poder familiar, deixou de pagar voluntariamente a
- FGVQuestão 11 — Concurso CGE-SCManoel, 17 anos de idade, mora com a sua avó materna no município de Lajes, Santa Catarina, onde cursa o ensino médio. Seus pais, que são divorciados,
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de,
- FGVQuestão 43 — Concurso TRT24 (reaplicação)A psicóloga Olívia é perita em Vara de Família e está atuando em um processo de disputa de guarda do menino Adolfo, de 8 anos, junto da assistente social
- FGVQuestão 53 — Concurso TJSE – ServidoresAo encontrar em um conjunto documental os documentos relacionados aos atos de criação da empresa, o arquivista avalia que tais documentos são de guarda:
- FGVQuestão 56 — Processo seletivo (cadastro de reserva) – Auditor Fiscal Tributário de CuiabáVera e Aquino se casaram em 2019 e adotaram a comunhão universal como regime de bens. No ano corrente, o casal decidiu constituir uma sociedade do tipo
- FGVQuestão 43 — Concurso TJSC – ServidoresAs mudanças vivenciadas a partir da separação conjugal, principalmente quando existem conflitos e litígios, rebatem e alteram a vida e a rotina dos
- FGVQuestão 68 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Pedro, 16 anos, desde o falecimento de seu pai em acidente de carro, ocorrido há dois anos, passou a adotar comportamento arredio, além de,
- FGVQuestão 65 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Júlio, 73 anos, e Ana, 68 anos, vivem em união estável desde agosto de 2005, conforme escritura pública devidamente registrada. Na época, optaram pelo
- FGVQuestão 62 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Lucas Ferreira da Costa, após atingir a maioridade civil, alterou seu prenome para "Leo" por meio de procedimento extrajudicial. Durante alguns anos,
- FGVQuestão 50 — Concurso IPHANA ideia do patrimônio, surgida da preocupação com a salvaguarda dos vestígios do passado, foi longamente discutida entre alguns intelectuais a partir de
- FGVQuestão 46 — Concurso TRT13Décio, viúvo, domiciliado no município de Guarabira, PB, faleceu na última segunda-feira em Alagoa Grande, PB, deixando um filho capaz, domiciliado em
- FGVQuestão 77 — Concurso MPSCO artigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é categórico ao afirmar que "A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo
- FGVQuestão 37 — Concurso MPSCO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da
- CEBRASPEQuestão 65 — TCE/MG 2025Antônio fez doação de um imóvel aos seus filhos, José e Pedro. Por mais de vinte anos ininterruptos, Antônio permaneceu administrando o imóvel e recebendo
- CEBRASPEQuestão 71 — Infra S.A. 2026Na transmissão por herança das cotas da empresa em apreço, a base de cálculo do ITD deve ser o valor contábil das referidas cotas, o qual pode ser apurado
- CEBRASPEQuestão 82 — TCE/RS 2025É admitido o uso rotativo de armários simples entre usuários, exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de equipamentos de proteção
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 59 — CAPES 2023Para que uma coleção seja legitimamente reconhecida como uma biblioteca digital, é imprescindível que haja um equivalente físico do material digitalizado,