Direito Civil · Assunto
Família e Sucessões
240 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 71 — Infra S.A. 2026Na transmissão por herança das cotas da empresa em apreço, a base de cálculo do ITD deve ser o valor contábil das referidas cotas, o qual pode ser apurado
- CEBRASPEQuestão 82 — TCE/RS 2025É admitido o uso rotativo de armários simples entre usuários, exceto nos casos em que estes sejam utilizados para a guarda de equipamentos de proteção
- CEBRASPEQuestão 119 — STM 2025De acordo com a jurisprudência do STF, na hipótese de óbito do impetrante durante a fase de conhecimento do mandado de segurança, haverá a imediata a
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 59 — CAPES 2023Para que uma coleção seja legitimamente reconhecida como uma biblioteca digital, é imprescindível que haja um equivalente físico do material digitalizado,
- CEBRASPEQuestão 16 — EMPREL 2023Considere-se que, em dado instante, um dispositivo eletrônico comece a disparar pulsos luminosos pelo seguinte padrão: no primeiro segundo, dispara uma
- CEBRASPEQuestão 16 — EMPREL 2023Considere-se que, em dado instante, um dispositivo eletrônico comece a disparar pulsos luminosos pelo seguinte padrão: no primeiro segundo, dispara uma
- CEBRASPEQuestão 59 — CNMP 2023Os integrantes do SINAR devem garantir a guarda e o acesso aos documentos de valor permanente.
- CEBRASPEQuestão 33 — BNB 2022Os coeficientes ak podem ser obtidos tomando-se, sucessivamente, os restos das divisões euclidianas de n pelas correspondentes potências de b. – 1
- FGVQuestão 58 — Concurso EBSERHO tamanho do átrio esquerdo é um fator importante para o sucesso da ablação cirúrgica da fibrilação atrial. O diâmetro atrial esquerdo de um paciente que
- FGVQuestão 49 — Concurso EBSERHA raquianestesia tem sido cada vez mais utilizada para cirurgias tanto em crianças sob sedação como em adultos. É fundamental para o sucesso da anestesia,
- FGVQuestão 77 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025As mudanças de suporte da informação devem ser fundamentadas nas respectivas questões legais. Em relação ao tema, avalie as seguintes afirmativas e
- FGVQuestão 67 — Concurso TJRS – ServidoresMaria propôs ação pelo procedimento comum visando a obter pensão por morte de seu falecido companheiro, Joaquim, servidor aposentado do Município Beta.
- FGVQuestão 63 — Concurso TJRS – ServidoresPedro Paulo faleceu deixando patrimônio de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), composto integralmente por bens comuns adquiridos onerosamente durante o
- FGVQuestão 60 — Concurso TJRS – ServidoresAguinaldo, viúvo de 60 anos, iniciou um relacionamento com Ana Clara, 30 anos, sua ex-nora, recentemente divorciada de seu filho, Lauro. Após um período
- FGVQuestão 45 — Concurso IPHANA Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial
- FGVQuestão 55 — Concurso IPHANOs monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob
- FGVQuestão 58 — Concurso TJSC – ServidoresCabecel fica órfão aos 16 anos e Camoriente é nomeada sua tutora. Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de oficial de justiça no Tribunal de
- FGVQuestão 61 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos criou o Regime Especial de Trabalho de Guarda - RETG, caracterizado pelo cumprimento de
- FGVQuestão 55 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm matéria de prerrogativas, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
- FGVQuestão 53 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalEm relação à criação da guarda municipal, consoante dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, é correto afirmar que
- FGVQuestão 45 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Nazaré Souza Tedesco e José Carlos Tedesco foram casados por mais de 20 anos e não tiveram filhos em comum, tendo a relação sido dissolvida por divórcio
- FGVQuestão 37 — Concurso MPSCO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da
- FGVQuestão 37 — Concurso MPSCO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da
- CEBRASPEQuestão 57 — TRT10 2024Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores
- CEBRASPEQuestão 91 — SUSEP 2025Atos relacionados ao regime de bens de um casamento obedecerão à lei do primeiro domicílio conjugal.