Direito Civil · Assunto
LINDB
9 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Mossoró 2024Caracteriza desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza,
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Maringá 2022No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021A Constituição Federal (CF) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) tratam da responsabilidade civil do Estado e da
- FCCQuestão 31 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa, o Juiz decidirá o caso
- FCCQuestão 31 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova
- FCCQuestão 43 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público
- FCCQuestão 43 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A lei
- FCCQuestão 13 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)No tocante à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
- FCCQuestão 62 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Determinada lei foi oficialmente publicada em 1o de fevereiro de 2021. Em 2 de fevereiro de 2021, foi republicada no Diário Oficial, destinando-se essa