Direito Civil · Assunto
Negócio Jurídico
105 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 112 — INPI 2023É vedada a imposição ou a transferência, por meio de lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União sem
- CEBRASPEQuestão 81 — INPI 2023Caso os contratantes decidam subordinar os efeitos do negócio jurídico a evento futuro e incerto, estará caracterizada uma condição.
- CEBRASPEQuestão 116 — CAPES 2023A análise de processos é acompanhada de várias técnicas, entre as quais se incluem mapeamento, entrevistas e simulações.
- CEBRASPEQuestão 39 — CAGEPA 2024Segundo as disposições do Código Civil, é anulável o negócio jurídico
- CEBRASPEQuestão 58 — BNB 2022Um erro que eventualmente ocorra em um periférico de entrada e saída faz com que o controlador de entrada e saída gere uma interrupção de software.
- FGVQuestão 44 — Concurso MPESA heurística Peak–End Rule afirma que as pessoas julgam uma experiência principalmente com base em como se sentiram no seu ponto mais intenso ("peak") e
- FGVQuestão 80 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Um contador foi procurado para aceitar um encargo profissional em substituição a um colega que desistiu do mesmo para preservar os interesses da classe.
- FGVQuestão 37 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023Sobre os impactos dos acidentes de trabalho no próprio trabalhador e na empresa, analise as afirmativas a seguir. I. A legislação previdenciária prevê
- FGVQuestão 58 — Concurso Prefeitura de NiteróiSegundo a ABNT NBR 16280:2020, sobre os encargos dos responsáveis legais da edificação antes do início da obra de reforma, assinale V para a afirmativa
- CEBRASPEQuestão 89 — TJPA 2025O SINAPI adota uma metodologia baseada em composições de serviços padronizadas, com insumos e custos detalhados, considerando encargos sociais e
- CEBRASPEQuestão 143 — TCE/RS 2025A revisão das estimativas contábeis não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro, devendo seu efeito ser geralmente
- CEBRASPEQuestão 135 — TCE/RS 2025Considere que, em 2025, determinado ente federado tenha identificado uma obrigação referente a 2023, para a qual havia, à época, crédito orçamentário
- CEBRASPEQuestão 99 — SUSEP 2025Sendo o negócio jurídico lícito e possível, sua validade poderá ser atestada, ainda que o seu objeto não seja determinado. Julgue os itens subsequentes,
- CEBRASPEQuestão 97 — SUSEP 2025Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa.
- CEBRASPEQuestão 68 — MPCE 2025Parâmetros geométricos do Autodesk Revit definem a simulação dos materiais e texturas do projeto de arquitetura. Tendo em vista que o licenciamento
- CEBRASPEQuestão 58 — Inoversa Sul 2024A criação ou a elevação de tributos enseja a revisão do contrato para majoração de seu valor, mas a extinção ou redução daquele encargo não autoriza a
- CEBRASPEQuestão 44 — Inoversa Sul 2024A empresa contratada será a única responsável quanto aos encargos fiscais e trabalhistas resultantes da execução do contrato, inclusive quanto àqueles
- CEBRASPEQuestão 31 — ICMBio 2024Após a elaboração anual do plano operacional de fiscalização do contrato, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento Contratual (CFAC) deverá requisitar
- CEBRASPEQuestão 53 — ANM 2024A baixa fictícia de títulos a receber configura um exemplo clássico de erro contábil não intencional.
- CEBRASPEQuestão 99 — TSE/TREs 2024Caso determinado negócio jurídico seja estabelecido com condições incompreensíveis, tais condições serão consideradas não escritas, e o ajuste subsistirá.
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Mossoró 2024A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ou erro de direito a respeito de questões que tenham sido
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Mossoró 2024Em ação indenizatória decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico, inicia-se o prazo prescricional no momento do trânsito em
- CEBRASPEQuestão 47 — Pref. Maringá 2022Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.
- CEBRASPEQuestão 86 — SEFAZ/CE 2021É nulo o negócio jurídico que aparente transmitir direitos a pessoa diversa daquela à qual realmente se transfere.
- IBADEQuestão 93 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
- IBADEQuestão 93 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A respeito da Resolução COFEN 564/2017 julgue as afirmações a seguir: I. Abster-se de revelar informações confidenciais de que tenha conhecimento em razão
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado da Educação de Goiás (SEDUC-GO) – IADES 2022Em sua tese de doutorado Para Uma Epistemologia da Errância: erro, hiância e ciência em Michel Pêcheux, João Flávio de Almeida analisa a abordagem usual a
- IADESQuestão 16 — Processo Seletivo – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2017Um comportamento de interferência ativa ou passiva realizado por pelo menos uma das partes sem qualquer dissimulação caracteriza um conflito de nível de
- FGVQuestão 67 — Concurso TJAP – ServidoresJacira decidiu comprar um aparelho celular seminovo de sua amiga Joana. Conversando com a amiga, Jacira explicou que seu celular anterior fora danificado