Direito Civil · Assunto
Obrigações
325 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FUNDEPQuestão 40 — Concurso Público – Câmara Municipal de Contagem (CM Contagem) – FUNDEP 2022Com base na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, constituem obrigações das entidades de atendimento, exceto:
- IBADEQuestão 31 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A erosão do “serviço social tradicional” e o processo de renovação da profissão é analisada na obra de José Paulo Netto a partir de três vertentes:
- IADESQuestão 49 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025No Direito Civil, a obrigação é uma relação jurídica entre duas ou mais pessoas, e sua existência depende de elementos essenciais, sem os quais não se
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022No que se refere às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Em relação às obrigações estabelecidas pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 18 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2022A Lei Federal no 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos conceitos.
- IADESQuestão 26 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Supondo que uma relação obrigacional tenha sido validamente constituída e que, diante da insolvência do devedor, o credor tenha aceitado receber prestação
- IADESQuestão 30 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021Assinale a alternativa que caracteriza o fenômeno da dação em pagamento, previsto no Código Civil, com relação ao direito das obrigações.
- IADESQuestão 36 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal (CRF-DF) – IADES 2017Sobre as obrigações solidárias, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 58 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)As afirmativas a seguir foram retiradas do Título III (Do Adimplemento e Extinção das Obrigações), Capítulo I (Do Pagamento), do Código Civil Brasileiro.
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho (IBFC)Acerca das disposições do Código Tributário Nacional sobre a solidariedade em Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
- CESGRANRIOQuestão 57 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Determinada organização de ensino, que atua no setor da educação à distância e oferece cursos on-line em plataforma digital própria, passa a ter seus
- CESGRANRIOQuestão 56 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma empresa do setor alimentício firmou com instituição financeira um contrato de financiamento com alienação fiduciária para a aquisição de maquinário,
- CESGRANRIOQuestão 40 — Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024Uma sociedade empresária postulou a um banco de desenvolvimento empréstimo vinculado a normas especiais para a área de inovação empresarial, apresentando
- CEBRASPEQuestão 75 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- FGVQuestão 49 — Concurso TRT24 (reaplicação)Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas
- FGVQuestão 66 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou
- FGVQuestão 38 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseAssinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.
- FGVQuestão 42 — Concurso SEF-MGAna é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título. Na data do vencimento
- FGVQuestão 42 — Concurso TCUA Siderúrgica S/A foi contratada em 2019 para construir um protótipo de aço para a Automotiva Ltda., que deveria ser entregue até o final daquele ano.
- FGVQuestão 66 — Concurso SEFAZ-AMPedro possuía uma dívida e tinha receio de ser preso caso não realizasse o respectivo pagamento. Por essa razão, procurou um advogado e o consultou sobre
- FCCQuestão 45 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, a transação
- FCCQuestão 44 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir,
- FCCQuestão 42 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, o comportamento das partes posterior à celebração do negócio
- FCCQuestão 34 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)A respeito da solidariedade passiva, considere: I. O devedor que satisfaz a dívida por inteiro tem direito de exigir também por inteiro, de cada um dos
- FCCQuestão 44 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato
- FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os atos administrativos, entendidos como as manifestações das vontades da Administração pública, têm entre suas finalidades resguardar e declarar direitos
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Administração pública pode ser definida de forma resumida como o conjunto das atividades relacionadas de forma direta à execução das tarefas ou
- FCCQuestão 49 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha
- FCCQuestão 5 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si a