Direito Civil · Assunto

Obrigações

447 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 74 — Apex-Brasil 2021Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir. I
SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de sucesso empresarial, resolve retirar-se da sociedade alienando suas cotas.
SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conjunto de bens, valores, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possa ser avaliado pecuniariamente e que seja utilizado na
SELECONQuestão 39 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021Quando a Administração, usando de seu poder, expropria um bem imóvel por razões de utilidade pública, criando para si a obrigação de indenizar o
SELECONQuestão 61 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021O ato emanado de autoridade competente, que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, é:
FGVQuestão 45 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoRenata, Fábio e Lívia são credores solidários de uma obrigação pecuniária no valor de R$ 600.000,00, decorrente de contrato de prestação de serviços
FGVQuestão 41 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoO "Lar Recanto da Paz", entidade não governamental de atendimento que mantém instituição de longa permanência para pessoas idosas (ILPI) no Município de
FGVQuestão 15 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Roberta foi vítima de violência doméstica praticada por seu marido Jorge. No bojo do processo criminal em que se apurava a responsabilidade de Jorge,
FGVQuestão 13 — Concurso TJGO – Magistratura – Edital 01/2025Em 5 de fevereiro de 2017, Ana celebrou contrato de prestação de serviços com Bruno, profissional autônomo, com previsão expressa de que o pagamento
FGVQuestão 10 — Concurso TJCE – MagistraturaEm 2023, a sociedade empresária Alfa Serviços Ltda., atuante no setor de logística, passou a ser acionada judicialmente por diversos fornecedores, os
FGVQuestão 40 — Concurso TJPE – MagistraturaAna e Joaquim são pais de Mariana, uma criança de 2 anos de idade, e estão tentando matriculá-la há 1 ano em alguma creche municipal perto de sua
FGVQuestão 33 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições acerca do inadimplemento da fatura, previstas na Resolução Normativa Aneel nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, sobre a
FGVQuestão 32 — Concurso TJPE – MagistraturaConsiderando-se as disposições da Lei nº 12.414/2011, que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas
FGVQuestão 25 — Concurso TJPE – MagistraturaO estado de Pernambuco ajuizou execução fiscal em face da pessoa jurídica Solução Ltda. Foi efetuada a penhora de dois tratores de propriedade da empresa,
FGVQuestão 12 — Concurso TJPE – MagistraturaBenedita alugou a vaga de garagem de seu vizinho, Arlindo, no condomínio edilício em que residem, o Edifício Jacinto. Figurou como fiadora de Benedita a
FGVQuestão 12 — Concurso TJMT – MagistraturaA XX Ltda., uma sociedade especializada na produção de refeições congeladas, foi contratada pela sociedade YY para fornecer semanalmente cinquenta
FGVQuestão 11 — Concurso TJMT – MagistraturaOtávio, 62 anos, e Jacinta, 61 anos, têm duas filhas: Silvana, de 22 anos, e Maria, de 28 anos. Maria, por sua vez, é casada com Jorge, e eles têm uma
FGVQuestão 8 — Concurso TJMT – Magistratura"A pessoa humana foi, com justa causa, elevada ao patamar de epicentro dos epicentros. Como consequência, na responsabilidade civil, o dano à pessoa
FGVQuestão 6 — Concurso TJMT – MagistraturaAerópago, adolescente de 17 anos, encontra na internet fotos suas em que aparece completamente nu. Por não ter consentido a essa divulgação, aciona
FGVQuestão 3 — Concurso TJMT – MagistraturaLogro viaja a Las Vegas, nos Estados Unidos, e lá aproveita, licitamente, todos os cassinos da cidade. Acaba perdendo muito dinheiro e emite cheques de um
FGVQuestão 2 — Concurso TJMT – MagistraturaPari e Passu serão credores de uma mesma obrigação, mas não confiam um no outro. Assim, desejam que o devedor, caso cumpra a integralidade da pretensão em
FGVQuestão 54 — 1º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2024.1)A ARKT S.A. celebrou contrato com a CLNG Ltda., com prazo de vigência de cinco anos, pelo qual a segunda prestaria serviços de limpeza e conservação do
FGVQuestão 9 — Concurso TJES – MagistraturaConsidere as seguintes situações: i) negativa de indenização securitária por invalidez permanente; ii) inadimplemento contratual; e iii) petição de
FGVQuestão 8 — Concurso TJES – MagistraturaA sociedade XYZ, que passava por dificuldades financeiras, conseguiu locar um imóvel comercial mediante oferecimento de fiança, a qual fora prestada,
FGVQuestão 40 — Concurso PGE-SCEm uma demanda judicial, a empresa X restou exitosa em sua pretensão, razão pela qual o consórcio réu, constituído na forma do Art. 278 da Lei nº
FGVQuestão 49 — Concurso EPEA teoria situacional da liderança, diferentemente da maioria dos estudos e modelos que tratam do tema, tem como ênfase principal a figura dos liderados,
FGVQuestão 40 — Concurso EPEA percepção da importância da inovação para a sobrevivência em ambientes competitivos e dinâmicos gerou no mercado um forte interesse pela aprendizagem no
FGVQuestão 36 — Concurso EPEJosué é gestor de pessoas em uma start-up do setor de tecnologia e, por ser uma pessoa muito tranquila, tem aversão a desentendimentos, suspendendo
CESGRANRIOQuestão 59 — Seleção Externa BB 2022/001 – Edital nº 01/2022Um vendedor do departamento de seguros de um banco foi chamado para atender um cliente que desejava informações a respeito de renovação de apólice de
CESGRANRIOQuestão 40 — Concurso AgeRio – Edital nº 01/2023Determinada empresa propõe ação de rescisão de contrato, com devolução de valores pagos a outra sociedade empresarial, ré no processo. Alega e prova que