Direito Civil · Assunto
Obrigações
405 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANM 2024É obrigação do empreendedor, nos empreendimentos de significativo impacto ambiental, apoiar a implantação e a manutenção das unidades de proteção
- FGVQuestão 23 — Concurso MPESNo processo de renovação do Serviço Social brasileiro, destacam-se três direções: a perspectiva modernizadora, a reatualização do conservadorismo e a
- FGVQuestão 64 — Concurso MPU 2025A utilização da Conta-Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação (instituída pela IN n° 5, de 26 de maio de 2017) é ferramenta já institucionalizada
- FGVQuestão 55 — Concurso TJAP – ServidoresGodofredo tomou R$ 5.000,00 emprestados do Banco Dinheiro Já!. Em garantia, subscreveu uma nota promissória, mas se esqueceu de completar as informações
- FGVQuestão 54 — Concurso TJAP – ServidoresRoberval distribui cartazes em toda a vizinhança, a fim de localizar seu cachorrinho, Totó, que sumira naquela semana. Promete recompensar quem o achar
- FGVQuestão 48 — Concurso TJAP – ServidoresPedro financiou a aquisição de um veículo seminovo. Em garantia, alienou-o fiduciariamente ao banco. Depois da terceira prestação, cessaram os pagamentos.
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Distintas crenças religiosas e culturais coincidem na exortação ao amor e à solidariedade e, a partir disso, é possível orientar o ensino religioso para a
- CEBRASPEQuestão 101 — INPI 2023Os juros de mora fruto de atraso de pagamento deverão ser considerados como riscos do contrato público, devendo ser incorporados no BDI, na parcela de
- CEBRASPEQuestão 110 — TJES 2023O inadimplemento da pena de multa cumulativamente imposta pode gerar a regressão de regime da pena privativa de liberdade.
- CEBRASPEQuestão 90 — TJES 2023A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.
- CEBRASPEQuestão 83 — TJES 2023Obrigações recíprocas e simultâneas são condições para opor a exceção do contrato não cumprido.
- CEBRASPEQuestão 68 — TJES 2023Considere que, no mês corrente, uma sociedade comercial tenha colocado no mercado 500 mil debêntures de sua emissão, com valor nominal de R$ 1,0 mil cada,
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 59 — AGER/MT 2023No caso de evento cultural privado que possa causar interrupções de trânsito e que tenha sido permitido pela autoridade de trânsito competente, a
- CEBRASPEQuestão 44 — AGER/MT 2023Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que possuem
- CEBRASPEQuestão 43 — AGER/MT 2023A Lei das Ferrovias, estabelecida em 2021, dispõe sobre a organização do transporte ferroviário, o uso da infraestrutura ferroviária, e os tipos de
- CEBRASPEQuestão 22 — Funpresp-Exe 2021O avanço científico e as incessantes inovações tecnológicas, em larga medida responsáveis pela configuração da atual economia globalizada, foram decisivos
- CEBRASPEQuestão 68 — Funpresp-Exe 2021Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.
- CEBRASPEQuestão 22 — Funpresp-Exe 2021O avanço científico e as incessantes inovações tecnológicas, em larga medida responsáveis pela configuração da atual economia globalizada, foram decisivos
- CEBRASPEQuestão 22 — Funpresp-Exe 2021O avanço científico e as incessantes inovações tecnológicas, em larga medida responsáveis pela configuração da atual economia globalizada, foram decisivos
- CEBRASPEQuestão 22 — Funpresp-Exe 2021O avanço científico e as incessantes inovações tecnológicas, em larga medida responsáveis pela configuração da atual economia globalizada, foram decisivos
- CEBRASPEQuestão 83 — Telebras 2025O operador responde solidariamente pelos danos causados ao titular dos dados quando descumprir as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando
- CEBRASPEQuestão 98 — Telebras 2025Suponha que uma sociedade por ações tenha adquirido o direito de receber R$ 1 mil de determinado cliente e assumido, concomitantemente, uma obrigação de
- CEBRASPEQuestão 72 — Telebras 2025A finalidade monetária das operações compromissadas afasta sua natureza de obrigação financeira.
- CEBRASPEQuestão 59 — SEMA/AM 2025Em se tratando de obrigações alternativas, a escolha cabe ao
- CEBRASPEQuestão 58 — SEMA/AM 2025Assinale a opção correta quanto às hipóteses de nulidade ou anulação da obrigação principal.