Direito Civil · Assunto
Obrigações
300 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 106 — Funpresp-Exe 2024Campanhas de comunicação interna voltadas à diversidade têm impacto direto na retenção de talentos e na inovação organizacional.
- CEBRASPEQuestão 59 — FUB/UnB 2025O patrimônio é um conjunto de bens, direitos e obrigações, avaliado em moeda e pertencente a uma pessoa.
- CEBRASPEQuestão 24 — CAU/MG 2025A comunidade e a sociedade têm a obrigação de assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
- CEBRASPEQuestão 103 — ANM 2024Os documentos relativos às obrigações perante o FGTS, referentes a todo o contrato de trabalho de cada trabalhador, devem ser mantidos à disposição da
- CEBRASPEQuestão 72 — TCE/PR 2024Um arquiteto está projetando a renovação da fachada de um prédio e, para estimar o custo da pintura, ele deve calcular a quantidade de tinta necessária. A
- CEBRASPEQuestão 45 — SEFAZ/AC 2023Quando uma indústria de alimentos é obrigada, por lei, a recolher os tributos decorrentes de fatos geradores anteriores à cadeia produtiva rural, essa
- CEBRASPEQuestão 110 — Pref. Mossoró 2024O avalista do título de crédito, quitando a obrigação de pagar soma determinada, pode ingressar com ação de regresso contra o seu avalizado e demais
- CEBRASPEQuestão 78 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 80 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 74 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024A análise do impacto da rotação do corpo na marcha é crucial para a análise da biomecânica da marcha, especialmente após lesões do LCA, uma vez que a
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por
- CEBRASPEQuestão 82 — INPI 2023Ainda que o abuso de direito possa ser caracterizado como ato lícito, haverá sempre obrigação de indenizar o prejudicado.
- CEBRASPEQuestão 86 — CTI 2023A ampliação do desenvolvimento e da transferência de tecnologia e de conhecimento militar para uso civil constitui uma das ações associadas ao eixo de
- CEBRASPEQuestão 82 — CTI 2023A subvenção econômica, o bônus tecnológico, a encomenda tecnológica e o uso de poder de compra do Estado constituem exemplos de instrumentos de estímulo à
- CEBRASPEQuestão 81 — CTI 2023A Lei da Inovação tem como uma de suas diretrizes assegurar tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno e
- CEBRASPEQuestão 56 — CTI 2023O aumento inicial nos níveis de regulação e inovação ocorre porque a regulação pode fornecer estrutura e segurança que promovem investimentos em PD&I,
- CEBRASPEQuestão 78 — CNPq 2023A instituição científica e tecnológica (ICT) pública poderá, mediante contrapartida unicamente financeira e por prazo determinado, nos termos de contrato
- CEBRASPEQuestão 71 — CNPq 2023O FNDCT tem o objetivo de financiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, a fim de promover o desenvolvimento econômico e social do
- CEBRASPEQuestão 68 — CNPq 2023Para fazer jus ao crédito financeiro, as pessoas jurídicas fabricantes de bens de tecnologias da informação e comunicação que investirem em atividades de
- CEBRASPEQuestão 56 — CNPq 2023A citada política apresenta seis eixos estruturantes, entre os quais se incluem a reindustrialização em novas bases e o apoio à inovação nas empresas.
- CEBRASPEQuestão 111 — CNPq 2023A renovação contratual e o gerenciamento de riscos de uma contratação de TI poderão utilizar como subsídio o histórico de gestão de contrato, artefato que
- CEBRASPEQuestão 20 — CAPES 2023Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou
- CEBRASPEQuestão 20 — CAPES 2023Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou
- CEBRASPEQuestão 49 — CAGEPA 2024À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não fazer
- CEBRASPEQuestão 41 — CAGEPA 2024Se um terceiro assumir a obrigação do devedor, com o consentimento expresso do credor, ficando exonerado o devedor primitivo, salvo se aquele era
- CEBRASPEQuestão 45 — TJCE 2023Se o devedor puder cumprir a obrigação de mais de um modo, dada a sua natureza, caberá ao autor formular pedido