Direito Civil · Assunto
Obrigações
272 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 77 — Pref. Maringá 2022Relativamente às parcerias público-privadas, caso o contrato de concessão não estabeleça a compensação entre os valores devidos e os valores a receber
- CEBRASPEQuestão 136 — SEFAZ/CE 2021Ambos os sócios mencionados são responsáveis, subsidiária, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.
- CEBRASPEQuestão 89 — SEFAZ/CE 2021A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do dano causado ao cliente, de dolo
- CEBRASPEQuestão 151 — SEFAZ/CE 2021Em regra, o reconhecimento da solidariedade entre sujeitos passivos que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação
- CEBRASPEQuestão 150 — SEFAZ/CE 2021Em relação às penalidades pecuniárias decorrentes da inobservância das obrigações tributárias, é vedada a conversão da obrigação acessória em obrigação
- CEBRASPEQuestão 98 — PM/AL 2021Aplica-se a compensação de culpas no caso de responsabilização concorrente entre o Estado e um particular.
- CEBRASPEQuestão 84 — PM/AL 2021A gravidade da violação dos deveres e das obrigações militares pode variar em virtude do nível hierárquico do autor.
- CEBRASPEQuestão 101 — PF 2021As contas de compensação destinam-se ao controle e ao registro contábil de fatos que podem vir a provocar alterações no patrimônio da entidade no futuro.
- CEBRASPEQuestão 102 — PC/AL 2021Lei nova mais benéfica, quando modifica procedimentos no processo penal, retroage e impõe a renovação dos atos já praticados.
- VUNESPQuestão 32 — Concurso Público nº 001/2019 (VUNESP, código PCER1801)Para além de certa vertigem populista, a História Cultural procura hoje revisitar o lado mais fraco da produção da cultura: o da recepção anônima da
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Acerca do tratamento da documentação recebida pela CAIXA, conforme as disposições do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação
- IBFCQuestão 30 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Acerca das disposições sobre documentação no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO – FCVS),
- IBFCQuestão 26 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Segundo o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO – FCVS), assinale a alternativa que apresente
- IBFCQuestão 39 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Acerca do tratamento da documentação recebida pela CAIXA, conforme as disposições do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação
- IBFCQuestão 37 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Acerca das disposições sobre documentação no Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO – FCVS),
- IBFCQuestão 33 — Concurso Público – COHAB - BANDEIRANTE (IBFC)Segundo o Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais (MNPO – FCVS), assinale a alternativa que apresente
- IBFCQuestão 23 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul (IBFC)Claudia está muito preocupada, pois na cidade em que mora (3 mil habitantes), está com seis casos confirmados de Leishmaniose e resolveu procurar
- IBFCQuestão 32 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)Relativamente à compensação, assinale a alternativa incorreta:
- IBFCQuestão 29 — Concurso Público – Edital nº 01/2017 – Prefeitura de Divinópolis - Concurso Público (IBFC)No que se refere á transmissão das obrigações, assinale a alternativa incorreta:
- IBADEQuestão 38 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O momento de renovação do serviço social brasileiro se dá no marco do movimento de reconceituação, a partir da década de 1960. Neste sentido, os Encontros
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IBADEQuestão 14 — Concurso Público – Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Acre (DEPASA) – IBADE 2019Não importa o setor de atuação, pois a utilização de equipamento de proteção individual (EPI) é fundamental para salvar ou proteger a vida de milhares de
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Banco de Brasília (BRB) – IADES 2024Processo de inovação é um método de desenvolvimento de produtos ou serviços elaborado de forma a permitir que tais progressos cheguem a quem precisa, com
- FGVQuestão 64 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Avalie se as características presentes nos contratos administrativos incluem I. consensualidade, pois se aperfeiçoam com o acordo de vontades entre a
- FGVQuestão 64 — Concurso TJAP – ServidoresLuciana mora com sua filha de 10 anos de idade em um apartamento alugado na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. Diariamente, ela se desloca de
- FGVQuestão 59 — Concurso SEAD-AP – Edital nº 001/2022A afetividade figura em documentos governamentais e na literatura que trata das questões que envolvem a construção de valores éticos e o desenvolvimento
- FCCQuestão 57 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre a renúncia de receita pública, a LRF (Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000) dispõe: I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
- FCCQuestão 53 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Nacional (CTN) dispõe que a denúncia espontânea é causa de exclusão da responsabilidade tributária e I. ocorre quando se referir à