Direito Civil · Assunto
Parte Geral
602 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 53 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência
- FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
- FCCQuestão 44 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com
- FCCQuestão 47 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
- FCCQuestão 13 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Acerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições: I. O credor por benfeitorias necessárias
- FCCQuestão 9 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de
- FCCQuestão 8 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código
- FCCQuestão 3 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
- FCCQuestão 70 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Ter a capacidade de discriminar emoções e utilizá-las como uma maneira de entender e orientar o próprio comportamento refere-se à inteligência
- FCCQuestão 57 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Sobre Direito Autoral é INCORRETO afirmar:
- FCCQuestão 56 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Caracteriza a responsabilidade objetiva a ausência de
- FCCQuestão 54 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)É nulo o ato jurídico: I. Quando praticado por pessoa relativamente incapaz. II. Quando for ilícito seu objeto. III. Quando não revestir a forma prescrita
- FCCQuestão 55 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)Aqueles que pretendem se casar precisam atender vários requisitos legalmente estabelecidos; por outro lado, também é a lei que define quais hipóteses em
- FCCQuestão 51 — TRT - 5ª Região (BA) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT5R122)As pessoas jurídicas de direito privado, elencadas no Código Civil, sem prejuízo de previsão em legislação especial e em seus atos constitutivos
- FCCQuestão 46 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)As intervenções em psicoterapia de apoio objetivam reforçar determinadas funções do ego, utilizando a influência que o terapeuta exerce sobre o paciente
- FCCQuestão 22 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)A capacidade de um canal de comunicação é influenciada por três características. A capacidade de
- FCCQuestão 49 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, a morte presumida da pessoa
- FCCQuestão 52 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
- FCCQuestão 51 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com o
- FCCQuestão 49 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e
- FCCQuestão 21 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público titular de cargo efetivo que sofre limitação em sua capacidade física, enquanto
- FCCQuestão 59 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Segundo o DSM-5, é INCORRETO afirmar:
- FCCQuestão 31 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)Um homem de 55 anos, que trabalhou nos últimos 20 anos com extração do mineral mercúrio e seus compostos, começou a apresentar quadro caracterizado por
- FCCQuestão 52 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Paciente com 24 anos de idade, sexo feminino, relata insatisfação com a aparência dos dentes, em especial com o aspecto “pontiagudo” de dois “dentes da
- FCCQuestão 24 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Paciente com 23 anos de idade, sexo masculino, refere “dor” na gengiva na região dos dentes 14 e 15. Na anamnese, o paciente relata que a dor teve início
- FCCQuestão 55 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial
- FCCQuestão 52 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código Civil, o negócio que tiver objeto ilícito é considerado
- FCCQuestão 51 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)Ricardo, que é proprietário de imóvel em São Paulo, alugou uma casa no Rio de Janeiro. Desde então, com ânimo definitivo, passou a viver alternadamente
- FCCQuestão 52 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)De acordo com o Código Civil, com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são
- FCCQuestão 51 — TRT - 14ª Região (RO e AC) - 2022 - Edital nº 1 (FCC, código TRT14122)João foi concebido no dia 01 de janeiro de 2004, nasceu no dia 02 de outubro de 2004 e teve o seu nascimento registrado no Cartório de Registro Civil de