Direito Civil · Assunto
Parte Geral
613 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 47 — Funpresp-Exe 2024As fundações de previdência complementar dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário têm personalidade jurídica de
- CEBRASPEQuestão 40 — FUB/UnB 2025A inclusão de um documento em um Bloco de Assinatura no SEI limita a capacidade de assinatura aos usuários pertencentes à unidade organizacional que tenha
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025A dação em pagamento em bens imóveis, quando feita nos termos da lei, extingue o crédito tributário.
- CEBRASPEQuestão 25 — CAU/MG 2025O Estado-Parte, em caso de perigo público, pode suspender, temporariamente, algumas garantias asseguradas pelo Pacto de São José da Costa Rica, inclusive
- CEBRASPEQuestão 97 — TCE/PR 2024A produção das equipes mecânicas corresponde normalmente à produção de seu equipamento principal ou líder da patrulha, o qual condiciona a atuação do
- CEBRASPEQuestão 104 — TCE/AC 2024Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.
- CEBRASPEQuestão 85 — TCE/AC 2024Sempre que a administração pública constatar atuação ilícita dolosa do contratado, poderá adotar a desconsideração da personalidade jurídica e estender as
- CEBRASPEQuestão 109 — SEMED Aracaju 2024São habilidades a serem desenvolvidas em relação ao referido objeto de conhecimento a experimentação, a fruição e o desenvolvimento de condicionamento
- CEBRASPEQuestão 85 — SEMED Aracaju 2024a experimentação de exercícios físicos que estimulem diferentes capacidades físicas e sensações corporais provocadas pela sua prática.
- CEBRASPEQuestão 68 — SEMED Aracaju 2024As aulas abertas, conforme se depreende do próprio nome, se caracterizam pela ausência de planejamento prévio, uma vez que seu objetivo é a busca da
- CEBRASPEQuestão 89 — Pref. Mossoró 2024O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Joinville 2023A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará
- CEBRASPEQuestão 63 — MPGO 2024A geometria dos dentes de uma engrenagem interfere na suavidade de seu funcionamento, no seu nível de ruído e na sua capacidade de carga.
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
- CEBRASPEQuestão 78 — INPI 2023Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.
- CEBRASPEQuestão 75 — INPI 2023O negócio jurídico referente ao bem principal excepcionalmente abrangerá as pertenças relativas a esse bem.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
- CEBRASPEQuestão 84 — CTI 2023A referida usina possui capacidade para fornecer cerca de 6,9 MWh/ano.
- CEBRASPEQuestão 79 — CTI 2023Pelas regras atuais, um consumidor somente tem o direito de instalar usina fotovoltaica conectada à rede de distribuição na sua unidade consumidora se ela
- CEBRASPEQuestão 73 — CTI 2023QE1 tem capacidade para suprir cerca de 65,8 kVA às suas cargas.
- CEBRASPEQuestão 59 — CNJ 2024Conforme a concepção da teoria crítica, o direito deve servir como instrumento de emancipação social, mediante uma reação teórica e política questionadora
- CEBRASPEQuestão 46 — CAGEPA 2024No tocante a desconsideração da personalidade jurídica e desconsideração inversa da personalidade jurídica, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 42 — CAGEPA 2024A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade. II o nome. III a capacidade. IV a propriedade. Assinale a
- CEBRASPEQuestão 166 — ANTT 2023A mineração de dados é comumente classificada por sua capacidade de realizar determinadas tarefas, entre as quais está a estimação, que, embora similar à
- CEBRASPEQuestão 154 — ANTT 2023Ocorre sobreajuste quando um modelo de dados é incapaz de capturar o relacionamento entre as variáveis de entrada e saída com precisão, o que gera uma
- CEBRASPEQuestão 135 — ANTT 2023No PNL 2035, são simulados cinco cenários futuros, em cuja análise de qualidade é considerado exclusivamente o indicador de capacidade das
- CEBRASPEQuestão 82 — ANTT 2023Em caso de ausência parcial ou total de guarda-corpo em obras de arte especiais (pontes e viadutos), é permitida a realização de manutenção uma vez ao ano.
- CEBRASPEQuestão 5 — SEPLAN/RR 2022Depreende-se do texto que a governabilidade está atrelada à capacidade administrativa e financeira do Estado, na busca por satisfazer os interesses
- CEBRASPEQuestão 1 — SEPLAN/RR 2022O texto é uma descrição dos aspectos relacionados à capacidade política de governar o Estado com mão forte.