Direito Civil · Assunto
Parte Geral
575 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 64 — Concurso TJRS – ServidoresA empresa Mercado e Bar Serra Gaúcha Ltda., administrada pelo sócio majoritário, Bento, acumulou dívida significativa com diversos fornecedores, entre
- FGVQuestão 35 — Concurso TCE-RR – Edital nº 001/2024João está no curso do seu primeiro mandato eletivo como governador do estado Alfa e almeja concorrer a um cargo na eleição a ser realizada no fim do
- FGVQuestão 42 — Concurso MPU 2025Paciente feminina de 52 anos apresenta nodulação endurecida palpável na mama D que tem aumentado de tamanho progressivamente nos últimos meses, com
- FGVQuestão 52 — Concurso TJMS – ServidoresConsidere os seguintes processos: I. Mário, com transtorno bipolar e curatelado, ajuizou uma demanda indenizatória em face de uma instituição financeira;
- FGVQuestão 38 — Concurso TJMS – ServidoresAs ideias e concepções acerca do ser humano evoluem ao longo do desenvolvimento do pensamento administrativo. Em uma relevante concepção teórica, o ser
- FGVQuestão 77 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Com relação às informações fornecidas pelas demonstrações contábeis, de acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, avalie se as
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Em 24/01/2012, em patrulhamento realizado em uma ocupação irregular no Bairro Alfa, em Belém (PA), a Polícia Militar Ambiental constatou que Adriana teria
- FGVQuestão 35 — Concurso PMSJC – Edital 05/2023O serviço de capinação deve ser realizado preferencialmente na ausência de vento. Entretanto, caso seja necessário realizar o serviço sob a presença de
- FGVQuestão 52 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Analise as assertivas a seguir e relacione os conceitos com as respectivas teorias acerca da liderança. 1. Baseia-se na premissa de que certas
- FGVQuestão 23 — Concurso ADAB – Edital 01/2024João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele deve contornar o
- CEBRASPEQuestão 107 — Telebras 2025O incapaz poderá continuar a empresa antes exercida por seus pais, desde que devidamente assistido ou representado.
- CEBRASPEQuestão 105 — Telebras 2025A demonstração objetiva de desvio de finalidade ou confusão patrimonial é uma exigência para a desconsideração da personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 78 — Telebras 2025No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 77 — Telebras 2025De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo
- CEBRASPEQuestão 75 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade inicia-se com o nascimento com vida e cessa com a morte da pessoa, mas os direitos do nascituro são
- CEBRASPEQuestão 74 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade aplica-se, no que couber, às pessoas jurídicas de direito público interno, de modo que estas podem sofrer dano
- CEBRASPEQuestão 39 — Telebras 2025Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou
- CEBRASPEQuestão 10 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que são corretamente citadas características das empresas públicas.
- CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024Suponha que Hugo ajuíze ação contra seu ex-empregador, mas, no dia da audiência, não consiga comparecer em decorrência de internação para a realização de
- CEBRASPEQuestão 55 — TRT10 2024É vedada aos serventuários da justiça a compra de bens imóveis que estejam sob administração da justiça e que sejam objeto de litígio no tribunal em que
- CEBRASPEQuestão 54 — TRT10 2024Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independentemente
- CEBRASPEQuestão 115 — TJPA 2025Estrangeiros poderão obter o registro no conselho de arquitetura e urbanismo (CAU) por tempo indeterminado, bastando que comprovem ter capacidade civil e
- CEBRASPEQuestão 22 — TJPA 2025O processo administrativo de responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública admite o
- CEBRASPEQuestão 77 — TJPA 2025No Swagger/OpenAPI, o atributo format em JSON Schema é obrigatório — de modo que sua ausência invalida o esquema — e serve para refinar a semântica de
- CEBRASPEQuestão 140 — TCE/RS 2025A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas
- CEBRASPEQuestão 108 — SUSEP 2025Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.
- CEBRASPEQuestão 106 — SUSEP 2025Quando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.
- CEBRASPEQuestão 102 — SUSEP 2025Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.
- CEBRASPEQuestão 101 — SUSEP 2025Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo,
- CEBRASPEQuestão 98 — SUSEP 2025No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as partes