Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
144 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica terá
- CEBRASPEQuestão 71 — FNDE 2024Conforme norma brasileira de referência, é obrigatória a avaliação técnica do projeto de fundações não convencionais por profissional independente,
- CEBRASPEQuestão 50 — AGER/MT 2023Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I O poder público não responde pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. II
- CEBRASPEQuestão 78 — SEE/PE 2022Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as decisões a respeito de sua administração devem ser tomadas por maioria de votos,
- CEBRASPEQuestão 155 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 83 — SEFAZ/CE 2021Uma das formas legais de transmissão de associado ao herdeiro consiste em aquele ser titular de quota do patrimônio da associação.
- IBFCQuestão 35 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)A conceituação de fundação pública mais encontrada é a disposta no art. 5º, IV do Decreto-Lei nº 200/67, com redação dada pela Lei nº 7.596/87. A esse
- IBADEQuestão 26 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019O serviço inicial de uma obra que consiste na abertura de furos ou valas no terreno na posição onde será construída a fundação chama-se:
- IBADEQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019A opção que contém somente tipos de fundações superficiais é:
- IBADEQuestão 57 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Jaru (PM Jaru) – IBADE 2019“Antes de prosseguir acho que seria conveniente dizer a quem exatamente eu chamo de arquiteto; pois não colocarei diante de vós um carpinteiro e vos
- IADESQuestão 43 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024[imagem] VELHO, Jesus Antônio et al. Ciências forenses: uma introdução às principais áreas da Criminalística moderna. 3. ed. Campinas: Millenium Editora,
- IADESQuestão 57 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024A associação entre alterações psicopatológicas e o comportamento criminoso é uma área de estudo complexa, mas fundamental da Psiquiatria Forense. Diversos
- IADESQuestão 18 — Concurso Público – Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Goiás (SPTC-GO) – IADES 2024No art. 177, o Código Penal brasileiro estabelece o crime de fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, nestes termos: promover
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021A Resolução CAU/BR no 28/2012 dispõe acerca do registro referente à alteração e à baixa de registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo nos
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) – IADES 2021A Resolução CAU/BR no 28/2012 dispõe acerca do registro referente à alteração e à baixa de registro de pessoa jurídica de arquitetura e urbanismo nos
- FGVQuestão 41 — Concurso IPHANA Portaria nº 137/2016 do Iphan estabeleceu os objetivos das Casas do Patrimônio. Dentre eles, elas devem “incentivar a associação das políticas de
- FGVQuestão 62 — Concurso TJAP – ServidoresOsvaldo fez seu testamento quando ainda era bem jovem, fazendo constar dele a determinação de que certos bens de sua propriedade deveriam ser destinados,
- FGVQuestão 74 — Concurso TRF1 – MagistraturaUm determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa jurídica para exercer atividade econômica em sentido estrito, mas pede
- FGVQuestão 43 — Concurso FHEMIGNo mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG, moveu ação em face da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
- FGVQuestão 31 — Concurso FHEMIGO Estado Alfa editou lei específica autorizando a criação da Fundação Estadual de Saúde, que terá por finalidade executar ações e serviços complementares
- FCCQuestão 42 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere: I. O direito à liberdade de profissão é protegido
- FCCQuestão 32 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto às pessoas jurídicas:
- FCCQuestão 17 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente
- FCCQuestão 4 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O juiz poderá desconsiderar a personalidade de pessoa jurídica de fins econômicos, a requerimento da parte ou do Ministério Público,
- FCCQuestão 47 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O Modelo de Excelência em Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) incorpora à sua base conceitual o ciclo:
- CESGRANRIOQuestão 25 — Processo Seletivo Público CMB nº 01/2023Na versão para web do Photoshop versão 23.5.2, há formatos compatíveis para importação de arquivos gráficos para exportação e importação. Relacione as
- CESGRANRIOQuestão 23 — Processo Seletivo Público CMB nº 01/2023As imagens dos impressos produzidos pela Casa da Moeda do Brasil em diferentes processos de impressão podem ter suas matrizes originais produzidas por
- CESGRANRIOQuestão 28 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Na montagem do gabarito para locação das fundações de uma certa obra, não havia equipamentos específicos que garantissem a perpendicularidade entre as
- CESGRANRIOQuestão 59 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Determinada pessoa jurídica obteve contrato para fornecimento de bens para a administração pública. Dentre as cláusulas previstas no contrato, constam as
- CEBRASPEQuestão 103 — Funpresp-Exe 2024Em uma fundação de previdência complementar, eventual descompasso entre os ativos disponíveis e as obrigações futuras com os participantes representa um