Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
144 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 90 — FUB/UnB 2025O modelo em cascata deve ser adotado exclusivamente para sistemas com requisitos fixos, como sistemas embarcados e sistemas críticos, que exigem uma
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por
- CEBRASPEQuestão 102 — CAU/MG 2025A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/AC 2024Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundações de regime especial.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEFAZ/AC 2023O fato de o auditor-fiscal verificar que o contribuinte pessoa jurídica mantém em sua contabilidade o registro de obrigações já pagas ou cuja
- CEBRASPEQuestão 62 — INPI 2023O Modelo da Excelência em Gestão propalado pela Fundação Nacional da Qualidade caracteriza-se por ser sistêmico e prescritivo, além de ser capaz de
- CEBRASPEQuestão 66 — FNDE 2024Sistemas de instalações prediais, fundações, coberturas, jardins e paisagismo são elementos da edificação e seus componentes construtivos em seus aspectos
- CEBRASPEQuestão 69 — CODEVASF 2024O modelo de excelência da gestão adotado pela Fundação Nacional da Qualidade preconiza o conceito de aprendizado e melhoria contínua, sendo, portanto,
- CEBRASPEQuestão 80 — CNPq 2023Apenas imóveis de propriedade da União, das fundações públicas e das autarquias federais são cadastrados no sistema de gerenciamento dos imóveis de uso
- CEBRASPEQuestão 37 — CAPES 2023As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANAC 2023Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento
- CEBRASPEQuestão 18 — ANAC 2023A agência, como pessoa jurídica de direito público, deverá arcar com os danos causados por Helena, com base na responsabilidade civil objetiva do Estado,
- CEBRASPEQuestão 88 — TBG 2023No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s)
- CEBRASPEQuestão 53 — TBG 2023A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública está condicionada à prévia responsabilização dos dirigentes da
- CEBRASPEQuestão 36 — TBG 2023É possível condicionar a desfiliação de um associado à quitação de débito dele referente a benefício adquirido por intermédio da associação, ou ao
- CEBRASPEQuestão 68 — SEE/PE 2022O sistema braille começou a ser utilizado no Brasil durante o reinado de D. Pedro II, com a fundação de uma escola para cegos, o que oficializou o ensino
- CEBRASPEQuestão 31 — SEDUC Recife 2023Para Vygotsky, é por meio das interações sociais que o indivíduo desenvolve suas funções psicológicas superiores, as quais incluem as ações reflexas, as
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023Na aplicação de multa a pessoa punida pela referida lei, valor máximo da multa será de R$ 60.000.000,00, quando for inviável a utilização do faturamento
- CEBRASPEQuestão 68 — CNMP 2023Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que,
- CEBRASPEQuestão 66 — CNMP 2023Todo ato judicial que constitua o devedor em mora interrompe a prescrição, voltando a contagem a correr apenas com a sentença que ponha fim ao processo
- CEBRASPEQuestão 41 — AGER/MT 2023Conforme o modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade, pensamento sistêmico é
- CEBRASPEQuestão 36 — SEE/PE 2022A responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva.
- CEBRASPEQuestão 42 — MPC/SC 2022A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídica é condição para o reconhecimento do ato como sendo lesivo ao patrimônio público.
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 111 — SEFAZ/CE 2021Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhum
- CEBRASPEQuestão 120 — PF 2021No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no lucro real, a apuração dos seus resultados deve ser trimestral.
- SELECONQuestão 31 — Concurso Público – Câmara Municipal de Cuiabá (CMC) – SELECON 2021O conceito de Estado como pessoa jurídica territorial está relacionado à seguinte afirmativa, quanto à sua atuação:
- FGVQuestão 47 — XIX Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª RegiãoA pousada Recanto das Águas, localizada em um casarão histórico do século XIX no Município do Rio de Janeiro (RJ), possui 30 dormitórios e está em
- FGVQuestão 57 — Concurso TJSC – ServidoresÁlveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor Aluvião, aprova-se a venda