Direito Civil · Assunto
Pessoa Jurídica
177 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CESGRANRIOQuestão 28 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 1 – PSP/Terra/Nível Médio – 2023.1Na montagem do gabarito para locação das fundações de uma certa obra, não havia equipamentos específicos que garantissem a perpendicularidade entre as
- CESGRANRIOQuestão 59 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022Determinada pessoa jurídica obteve contrato para fornecimento de bens para a administração pública. Dentre as cláusulas previstas no contrato, constam as
- CEBRASPEQuestão 103 — Funpresp-Exe 2024Em uma fundação de previdência complementar, eventual descompasso entre os ativos disponíveis e as obrigações futuras com os participantes representa um
- CEBRASPEQuestão 24 — Funpresp-Exe 2024É dever dos profissionais da FUNPRESP-EXE fazer-se acompanhar de outro profissional ou membro dos órgãos colegiados estatutários e regimentais nas
- CEBRASPEQuestão 90 — FUB/UnB 2025O modelo em cascata deve ser adotado exclusivamente para sistemas com requisitos fixos, como sistemas embarcados e sistemas críticos, que exigem uma
- CEBRASPEQuestão 119 — CAU/MG 2025É obrigatória, ao profissional e à pessoa jurídica que não estiver no exercício de suas atividades, a interrupção de seu registro profissional no CAU por
- CEBRASPEQuestão 102 — CAU/MG 2025A pessoa jurídica pode sofrer dano moral desde que comprovada a ofensa à sua honra objetiva.
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/AC 2024Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundações de regime especial.
- CEBRASPEQuestão 76 — SEFAZ/AC 2023O fato de o auditor-fiscal verificar que o contribuinte pessoa jurídica mantém em sua contabilidade o registro de obrigações já pagas ou cuja
- CEBRASPEQuestão 62 — INPI 2023O Modelo da Excelência em Gestão propalado pela Fundação Nacional da Qualidade caracteriza-se por ser sistêmico e prescritivo, além de ser capaz de
- CEBRASPEQuestão 66 — FNDE 2024Sistemas de instalações prediais, fundações, coberturas, jardins e paisagismo são elementos da edificação e seus componentes construtivos em seus aspectos
- CEBRASPEQuestão 69 — CODEVASF 2024O modelo de excelência da gestão adotado pela Fundação Nacional da Qualidade preconiza o conceito de aprendizado e melhoria contínua, sendo, portanto,
- CEBRASPEQuestão 80 — CNPq 2023Apenas imóveis de propriedade da União, das fundações públicas e das autarquias federais são cadastrados no sistema de gerenciamento dos imóveis de uso
- CEBRASPEQuestão 37 — CAPES 2023As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANAC 2023Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento
- CEBRASPEQuestão 18 — ANAC 2023A agência, como pessoa jurídica de direito público, deverá arcar com os danos causados por Helena, com base na responsabilidade civil objetiva do Estado,
- CEBRASPEQuestão 88 — TBG 2023No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s)
- CEBRASPEQuestão 53 — TBG 2023A responsabilização da pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública está condicionada à prévia responsabilização dos dirigentes da
- CEBRASPEQuestão 36 — TBG 2023É possível condicionar a desfiliação de um associado à quitação de débito dele referente a benefício adquirido por intermédio da associação, ou ao
- CEBRASPEQuestão 68 — SEE/PE 2022O sistema braille começou a ser utilizado no Brasil durante o reinado de D. Pedro II, com a fundação de uma escola para cegos, o que oficializou o ensino
- CEBRASPEQuestão 31 — SEDUC Recife 2023Para Vygotsky, é por meio das interações sociais que o indivíduo desenvolve suas funções psicológicas superiores, as quais incluem as ações reflexas, as
- CEBRASPEQuestão 17 — CNMP 2023Na aplicação de multa a pessoa punida pela referida lei, valor máximo da multa será de R$ 60.000.000,00, quando for inviável a utilização do faturamento
- CEBRASPEQuestão 68 — CNMP 2023Deve ser promovida a extinção da fundação quando lhe for impossível o cumprimento da sua finalidade, incorporando-se seu patrimônio em outra fundação que,
- CEBRASPEQuestão 66 — CNMP 2023Todo ato judicial que constitua o devedor em mora interrompe a prescrição, voltando a contagem a correr apenas com a sentença que ponha fim ao processo
- CEBRASPEQuestão 41 — AGER/MT 2023Conforme o modelo de excelência da gestão da fundação nacional da qualidade, pensamento sistêmico é
- CEBRASPEQuestão 36 — SEE/PE 2022A responsabilização da pessoa jurídica com base na Lei n.º 16.309/2018 é subjetiva.
- CEBRASPEQuestão 42 — MPC/SC 2022A necessidade de verificação da culpa da pessoa jurídica é condição para o reconhecimento do ato como sendo lesivo ao patrimônio público.
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFAZ/CE 2021Para efeito da incidência do ICMS, pode ser considerado como estabelecimento o local não edificado de propriedade de terceiro onde uma pessoa jurídica
- CEBRASPEQuestão 111 — SEFAZ/CE 2021Não poderá se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado e favorecido para as empresas de pequeno de porte e para as pequenas empresas, para nenhum
- CEBRASPEQuestão 120 — PF 2021No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no lucro real, a apuração dos seus resultados deve ser trimestral.