Disciplina
Direito Civil
3.484 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
- FCCQuestão 44 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com
- FCCQuestão 43 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço
- FCCQuestão 42 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Por contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferentes de
- FCCQuestão 41 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláusula
- FCCQuestão 40 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
- FCCQuestão 50 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar:
- FCCQuestão 49 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para dar procuração mediante instrumento particular, que valerá desde que tenha
- FCCQuestão 48 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação às disposições gerais dos contratos, é correto afirmar:
- FCCQuestão 47 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Quanto às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
- FCCQuestão 50 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Segundo o Código Civil, a transação
- FCCQuestão 49 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação à prescrição, considere: I. Por implicar perda de direito, a renúncia da prescrição só pode ser expressa, vedada a renúncia tácita. II. A
- FCCQuestão 48 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação aos negócios jurídicos, é correto afirmar:
- FCCQuestão 47 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Em relação aos direitos da personalidade, é correto afirmar:
- FCCQuestão 15 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Em contrato de locação não residencial de imóvel urbano, no qual nada foi disposto acerca das benfeitorias,
- FCCQuestão 14 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por força de contrato estimatório, Laura entregou certa quantidade de peças de vestuário a Isabela, que ficou autorizada a vender esses produtos a
- FCCQuestão 13 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Acerca das preferências e privilégios creditórios, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições: I. O credor por benfeitorias necessárias
- FCCQuestão 12 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Leandro formulou, perante o Cartório de Registro de Imóveis competente, pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de imóvel não residencial,
- FCCQuestão 11 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)André, solteiro, não teve filhos e morreu sem deixar ascendentes vivos. Por testamento, deixou todos os seus bens para o seu melhor amigo, Antônio, com
- FCCQuestão 10 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Código Civil, o casamento
- FCCQuestão 9 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003), é assegurado, nos termos da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), benefício mensal de
- FCCQuestão 8 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Alessandra, atualmente com 17 anos de idade, nasceu com deficiência mental que a impede, de forma permanente, de exprimir sua vontade. Para o Código
- FCCQuestão 7 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À falta
- FCCQuestão 6 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Código Civil, a posse
- FCCQuestão 5 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si a
- FCCQuestão 4 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Nos testamentos,
- FCCQuestão 3 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)De acordo com o Código Civil, o negócio cujo objeto, ao tempo da celebração, é impossível
- FCCQuestão 2 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Renato emprestou seu automóvel a Paulo. Quinze dias depois, ainda na posse do veículo, Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o
- FCCQuestão 1 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Luciana e Roberto casaram-se no ano de 2004 sob o regime da separação de bens, divorciando-se em 2018, quando desfizeram a sociedade conjugal. Em 2013,
- FCCQuestão 46 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Suponha que a SPPREV tenha contratado a reforma de imóvel de sua propriedade e, no decorrer da execução do objeto, tenha sido verificada a necessidade de