Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 25 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024Um jornal de grande circulação no Estado Alfa veiculou uma reportagem dando conta de que o Poder Público estaria realizando uma obra sem observar as
- FGVQuestão 52 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Analise as assertivas a seguir e relacione os conceitos com as respectivas teorias acerca da liderança. 1. Baseia-se na premissa de que certas
- FGVQuestão 45 — Concurso CMFOR – Edital nº 01/2023Nazaré Souza Tedesco e José Carlos Tedesco foram casados por mais de 20 anos e não tiveram filhos em comum, tendo a relação sido dissolvida por divórcio
- FGVQuestão 23 — Concurso ADAB – Edital 01/2024João reside em um imóvel ao lado do aeroporto XYZ, gerido pela União Federal. Como regra geral, para chegar ao seu domicílio, ele deve contornar o
- FGVQuestão 51 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023A construção da imagem digital em aparelhos de TC é feita após o processamento de cada informação captada pelos detectores com o objetivo de definir a
- FGVQuestão 47 — Concurso PMSJC – Edital 04/2023Conhecer os sistemas de numeração dentária é uma obrigação do TSB. Com esse conheimento, ele pode registrar corretamente os dados no Prontuário
- FGVQuestão 58 — Concurso Prefeitura de NiteróiSegundo a ABNT NBR 16280:2020, sobre os encargos dos responsáveis legais da edificação antes do início da obra de reforma, assinale V para a afirmativa
- FGVQuestão 45 — Concurso TRT16O primeiro critério para a existência de um passivo é que a entidade tenha a obrigação. Em relação à obrigação, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 44 — Concurso TRT16De acordo com a NBC TG Estrutura Conceitual- Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, ativo é um recurso econômico presente controlado pela
- FGVQuestão 37 — Concurso MPSCO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da
- FGVQuestão 37 — Concurso MPSCO Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a colocação em família substituta far-se-á mediante determinados institutos, independentemente da
- CEBRASPEQuestão 110 — Telebras 2025Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.
- CEBRASPEQuestão 107 — Telebras 2025O incapaz poderá continuar a empresa antes exercida por seus pais, desde que devidamente assistido ou representado.
- CEBRASPEQuestão 105 — Telebras 2025A demonstração objetiva de desvio de finalidade ou confusão patrimonial é uma exigência para a desconsideração da personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 78 — Telebras 2025No que se refere aos administradores, a desconsideração da personalidade jurídica está limitada aos que sejam sócios da pessoa jurídica.
- CEBRASPEQuestão 77 — Telebras 2025De acordo com a teoria maior da desconsideração, adotada no Código Civil brasileiro, é indispensável a demonstração da ocorrência de elemento objetivo
- CEBRASPEQuestão 75 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade inicia-se com o nascimento com vida e cessa com a morte da pessoa, mas os direitos do nascituro são
- CEBRASPEQuestão 74 — Telebras 2025A proteção aos direitos da personalidade aplica-se, no que couber, às pessoas jurídicas de direito público interno, de modo que estas podem sofrer dano
- CEBRASPEQuestão 73 — Telebras 2025Para a comprovação da mora, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao devedor no endereço informado no contrato, sendo dispensada a prova do
- CEBRASPEQuestão 72 — Telebras 2025A comprovação da mora pode ser feita a partir de notificação extrajudicial enviada pelo credor ao e-mail fornecido pelo devedor, desde que comprovado o
- CEBRASPEQuestão 39 — Telebras 2025Constituem pressupostos essenciais à prestação de serviços de telecomunicações que façam uso de numeração pública a identificação do acesso individual ou
- CEBRASPEQuestão 10 — SEMA/AM 2025Assinale a opção em que são corretamente citadas características das empresas públicas.
- CEBRASPEQuestão 33 — SEMA/AM 2025De acordo com o Decreto n.º 11.531/2023, é permitida a celebração de convênios e de contratos de repasse
- CEBRASPEQuestão 97 — TRT10 2024Suponha que Hugo ajuíze ação contra seu ex-empregador, mas, no dia da audiência, não consiga comparecer em decorrência de internação para a realização de
- CEBRASPEQuestão 79 — TRT10 2024Segundo o entendimento jurisprudencial do TST, a multa prevista no art. 477 da CLT não é aplicável a pessoa jurídica de direito público.
- CEBRASPEQuestão 58 — TRT10 2024O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura
- CEBRASPEQuestão 57 — TRT10 2024Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores
- CEBRASPEQuestão 55 — TRT10 2024É vedada aos serventuários da justiça a compra de bens imóveis que estejam sob administração da justiça e que sejam objeto de litígio no tribunal em que
- CEBRASPEQuestão 54 — TRT10 2024Permite-se ao empresário casado, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os bens imóveis que integrem o patrimônio de sua empresa, independentemente
- CEBRASPEQuestão 53 — TRT10 2024De acordo com a LINDB, caso determinada obrigação cumprida tenha de ser cumprida no exterior, a autoridade judiciária brasileira será competente para