Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 43 — SUSEP 2025Nos seguros cumulativos de dano, não há necessidade de o segurado comunicar a cada uma das seguradoras a existência dos contratos com as demais.
- CEBRASPEQuestão 41 — SUSEP 2025O compartilhamento voluntário de dados e de informações com a SUSEP que as sociedades cooperativas de seguros obtiverem no desempenho de suas atividades
- CEBRASPEQuestão 40 — SUSEP 2025Pelo contrato de seguro, a seguradora obriga-se, mediante o pagamento do prêmio equivalente, a garantir interesse legítimo do segurado ou do beneficiário
- CEBRASPEQuestão 37 — SUSEP 2025As instituições autorizadas a operar nos mercados de proteção patrimonial mutualista integram o Sistema Nacional de Seguros Privados.
- CEBRASPEQuestão 35 — SUSEP 2025O rateio mutualista de despesas é o regime por meio do qual as despesas para cobertura dos eventos ocorridos em um grupo de proteção patrimonial
- CEBRASPEQuestão 33 — SUSEP 2025O patrimônio de cada grupo de proteção patrimonial mutualista não integra o patrimônio de seus participantes, da associação de que esses participantes
- CEBRASPEQuestão 31 — SUSEP 2025A administradora de operações de proteção patrimonial mutualista pode contratar seguro ou resseguro para a proteção dos riscos dessas operações e dos seus
- CEBRASPEQuestão 29 — SUSEP 2025A ausência de norma regulamentadora que viabilize a implementação de uma diretriz programática constitucional configura omissão legislativa politicamente
- CEBRASPEQuestão 26 — SUSEP 2025A exigência municipal de contratação obrigatória de seguro por estabelecimentos comerciais insere-se no âmbito do interesse local, sendo válida em
- CEBRASPEQuestão 98 — STM 2025Exige-se, por norma, que a sinalização fotoluminescente em rotas de fuga mantenha, à ausência de luz artificial contínua, a visibilidade por 150 minutos.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 30 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 47 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
- CEBRASPEQuestão 38 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
- CEBRASPEQuestão 68 — MPCE 2025Parâmetros geométricos do Autodesk Revit definem a simulação dos materiais e texturas do projeto de arquitetura. Tendo em vista que o licenciamento
- CEBRASPEQuestão 103 — INSA 2024Micotoxinas não permanecem por muito tempo no alimento quando não há fungos viáveis, o que garante a ausência de tais moléculas nessas condições.
- CEBRASPEQuestão 83 — INSA 2024Entre as propriedades sensoriais dos alimentos, as que são percebidas pelo órgão olfativo são as de menor relevância na análise sensorial de alimentos.
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 92 — INSA 2024Se o fenótipo indesejável tiver padrão de herança autossômico dominante com penetrância incompleta, então parte do rebanho apresentará o genótipo
- CEBRASPEQuestão 33 — INSA 2024A concessão florestal, a servidão ambiental e o seguro ambiental são instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente.
- CEBRASPEQuestão 32 — INSA 2024De acordo com a Lei da Inovação, o título financeiro, ainda que não seja objeto de incentivo, é considerado um instrumento de estímulo à inovação nas
- CEBRASPEQuestão 29 — INSA 2024Nos contratos de parceria público-privada, não se permite que a administração pública realize a sua contraprestação por cessão de créditos não tributários.
- CEBRASPEQuestão 38 — Inoversa Sul 2024É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a
- CEBRASPEQuestão 78 — Inoversa Sul 2024O programa Pé-de-Meia é destinado aos alunos da educação de jovens e adultos (EJA) que comprovem a ausência de vínculo trabalhista.
- CEBRASPEQuestão 76 — Inoversa Sul 2024O sucesso da aprendizagem está intimamente relacionado à qualidade da comunicação professor-aluno.
- CEBRASPEQuestão 75 — Inoversa Sul 2024A aplicação das sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Fundação InoversaSul não impede o pagamento de indenização por