Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 70 — ANM 2024Como condição para conclusão de contratos administrativos, a administração pública poderá exigir certificação por organização independente acreditada pelo
- CEBRASPEQuestão 53 — ANM 2024A baixa fictícia de títulos a receber configura um exemplo clássico de erro contábil não intencional.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Para que um bem ou direito seja registrado no grupo do ativo de uma entidade, ele deve ser de propriedade dessa entidade.
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 62 — ANM 2024Os bens comuns tendem a ser superexplorados pelos agentes, de modo que a atribuição de direitos de propriedade sobre esses bens gera uma situação de maior
- CEBRASPEQuestão 57 — ANM 2024Para fins do disposto na lei que regula a compensação financeira sobre exploração minerária (CFEM), beneficiamento é o conjunto de operações que objetivam
- CEBRASPEQuestão 116 — ANM 2024O aproveitamento comercial das fontes de águas minerais ou de mesa admitido pelo referido código restringe-se àquelas situadas em terrenos de domínio
- CEBRASPEQuestão 90 — ANM 2024Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada
- CEBRASPEQuestão 89 — ANM 2024Antes de vencida a primeira hipoteca, o credor de segunda hipoteca, ainda que vencida, está impedido de executar o imóvel, mesmo no caso de insolvência do
- CEBRASPEQuestão 88 — ANM 2024Depois de realizada a concentração e cientificado o devedor, a obrigação de dar coisa incerta torna-se certa.
- CEBRASPEQuestão 86 — ANM 2024Caso as partes estipulem cláusula penal em segurança ao cumprimento de outra cláusula, poderá o credor exigir a satisfação da pena cominada, juntamente
- CEBRASPEQuestão 85 — ANM 2024A obrigação alternativa caracteriza-se pela incerteza quanto ao vínculo obrigacional.
- CEBRASPEQuestão 84 — ANM 2024É solidária a responsabilidade do dono de hotel por eventuais danos causados por seus hóspedes a outrem, independentemente da comprovação de culpa.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não configure ilícito, persiste a obrigação de indenizar.
- CEBRASPEQuestão 76 — ANM 2024É inconstitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação de imóvel comercial.
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
- CEBRASPEQuestão 58 — ANM 2024Entre os principais benefícios do governo aberto estão a eficiência, a inovação, a confiança, a capacidade estatal, a melhoria de políticas e serviços, o
- CEBRASPEQuestão 79 — ANM 2024Para que o empregador possa proceder a alterações no contrato de trabalho do empregado, é necessária a obediência a, pelo menos, uma das seguintes
- CEBRASPEQuestão 73 — ANM 2024Na obrigação a termo, o pagamento antecipado por devedor solvente configura enriquecimento sem causa para o credor.
- CEBRASPEQuestão 72 — ANM 2024Em se tratando de emancipação voluntária, os pais continuarão responsáveis pelos atos praticados pelo filho menor emancipado.
- CEBRASPEQuestão 69 — ANM 2024Se uma pessoa tiver mais de uma residência, qualquer uma delas será considerada seu domicílio.
- CEBRASPEQuestão 68 — ANM 2024Ajuizada a ação por um dos credores solidários, a prescrição será interrompida para os demais apenas se a obrigação for indivisível.
- CEBRASPEQuestão 113 — ANM 2024A obrigação legal de que os fabricantes e importadores de pneus estruturem e implementem sistemas de logística reversa não se estende aos distribuidores e
- CEBRASPEQuestão 92 — ANM 2024A consecução de um contrato de patrocínio é um dos elementos do crime definido como patrocínio de contratação indevida.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024A fiscalização dos contratos administrativos é uma prerrogativa do poder público, por essa razão é vedada a contratação de terceiros para subsidiar os
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024Os royalties do petróleo são registrados, geralmente, de acordo com os termos do contrato.
- CEBRASPEQuestão 60 — AEB 2024Um dos eixos da Política de Inovação da AEB prevê
- CEBRASPEQuestão 59 — AEB 2024Com base no marco legal de ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla ICT, sempre que empregada,
- CEBRASPEQuestão 27 — AEB 2024Com base na Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira, assinale a opção correta acerca da adoção e do apoio a criações de inventores
- CEBRASPEQuestão 107 — TSE/TREs 2024Conquanto nenhuma pena possa ultrapassar a pessoa do condenado, a obrigação de reparar o dano causado pela ação criminosa poderá recair sobre os