Disciplina

Direito Civil

2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 99 — TSE/TREs 2024Caso determinado negócio jurídico seja estabelecido com condições incompreensíveis, tais condições serão consideradas não escritas, e o ajuste subsistirá.
CEBRASPEQuestão 95 — TSE/TREs 2024Considere que determinada pessoa jurídica altere a finalidade original de sua atividade econômica. Nesse caso, tal alteração constitui desvio de
CEBRASPEQuestão 93 — TSE/TREs 2024A proteção dada ao nascituro pelo Código Civil, no que diz respeito aos direitos da personalidade, também é garantida ao natimorto.
CEBRASPEQuestão 91 — TSE/TREs 2024No mandato, é lícito o estabelecimento de cláusula que obrigue o mandatário a não o renunciar.
CEBRASPEQuestão 78 — TSE/TREs 2024Não se admite a ação de impugnação de mandato eletivo se houver ação de investigação judicial eleitoral em curso versando os mesmos fatos.
CEBRASPEQuestão 52 — TSE/TREs 2024É inconstitucional o condicionamento da desfiliação de associado à quitação de débito referente a benefício obtido por intermédio da associação ou ao
CEBRASPEQuestão 68 — TSE/TREs 2024Quando, na data do balanço, o ente contábil é incapaz de diferir a liquidação de uma obrigação por, no mínimo, doze meses após a referida data, o valor em
CEBRASPEQuestão 75 — TCE/AC 2024Na técnica de conformação do tipo fluxo balde furado (leaky bucket), o número máximo de pacotes (n) é = ∙ + , em que r é a taxa de entrada de
CEBRASPEQuestão 81 — TCE/AC 2024Um dos três Vs de Big Data possui a propriedade ACID de atomicidade, que garante que eventos de uma transação não interfiram em outras transações.
CEBRASPEQuestão 69 — TCE/AC 2024A integridade referencial é uma propriedade que garante que os valores de uma chave estrangeira em uma tabela correspondem a valores existentes na chave
CEBRASPEQuestão 91 — TCE/AC 2024Há situações em que não ocorre a associação entre gastos incorridos e a geração de ativos.
CEBRASPEQuestão 82 — TCE/AC 2024O exemplo abaixo apresenta a conta contábil, expressa por um código numérico e seu literal, e o funcionamento da conta. 1.1.1.90.00-2 Título: CAIXA (...)
CEBRASPEQuestão 64 — TCE/AC 2024A definição dos objetos de custos é uma responsabilidade intrínseca à própria organização, e tais objetos podem incluir unidades organizacionais,
CEBRASPEQuestão 118 — STJ 2024Em virtude do princípio do non olet, a saída física de uma mercadoria do estabelecimento industrial é condição suficiente para a configuração do fato
CEBRASPEQuestão 117 — STJ 2024É constitucional a incidência do ISSQN sobre operações de locação de bens móveis quando o locador for pessoa jurídica.
CEBRASPEQuestão 77 — STJ 2024Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda
CEBRASPEQuestão 72 — STJ 2024Em contrato de penhor civil, é legítima cláusula contratual que afasta a responsabilidade civil de instituição financeira por eventuais danos decorrentes
CEBRASPEQuestão 71 — STJ 2024Nos contratos de seguro de saúde, a negativa de cobertura com base na alegação de doença preexistente é considerada ilícita se não tiverem sido exigidos
CEBRASPEQuestão 70 — STJ 2024A teoria do adimplemento substancial é aplicável aos vínculos jurídicos familiares, de modo a adequadamente solucionar as controvérsias referentes a
CEBRASPEQuestão 69 — STJ 2024No caso de falecimento do titular do direito a indenização por danos morais, esse direito não será transmitido aos seus herdeiros.
CEBRASPEQuestão 102 — STJ 2024Na segurança da informação, a autenticidade é conceituada como a propriedade pela qual se assegura que a informação não foi modificada ou destruída de
CEBRASPEQuestão 114 — SEMED Aracaju 2024Nas misturas homogêneas, as espécies químicas se alteram por transformações químicas, pois apresentam superfície de separação entre as fases da mistura.
CEBRASPEQuestão 111 — SEMED Aracaju 2024Uma substância pura é a espécie de matéria que apresenta um único elemento químico, com a junção de compostos distintos, como o oxigênio (O2) e o ozônio
CEBRASPEQuestão 110 — SEMED Aracaju 2024As interações intermoleculares são responsáveis pelas propriedades físicas das substâncias, tais como pontos de fusão e ebulição, estado físico e
CEBRASPEQuestão 108 — SEMED Aracaju 2024Na abordagem da química quântica, as propriedades microscópicas são relacionadas àquelas percebidas no mundo macroscópico, a fim de explicar fenômenos
CEBRASPEQuestão 87 — SEMED Aracaju 2024Caso haja uma mutação no gene da tirosinase 2 que leve à produção de uma enzima não funcional, haverá bloqueio da via metabólica e ausência da produção
CEBRASPEQuestão 65 — SEMED Aracaju 2024Entre os preceitos que definem uma espécie está a capacidade de os indivíduos semelhantes se reproduzirem para dar origem a descendentes férteis.
CEBRASPEQuestão 115 — Pref. Mossoró 2024O imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) não incide na transmissão do domínio direto ou na nua-propriedade e na usucapião.
CEBRASPEQuestão 85 — Pref. Mossoró 2024Nas condenações impostas à fazenda pública na justiça do trabalho, não incidem juros de mora, sendo aplicado aos débitos apenas o fator de correção
CEBRASPEQuestão 57 — Pref. Mossoró 2024Caracteriza desvio de finalidade a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza,