Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 56 — Pref. Mossoró 2024A transação é anulável por dolo, coação, erro essencial quanto à pessoa ou coisa controversa ou erro de direito a respeito de questões que tenham sido
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Mossoró 2024A ocupação indevida de imóvel de propriedade de um município configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por
- CEBRASPEQuestão 53 — Pref. Mossoró 2024É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comercial.
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Mossoró 2024O ISS, tributo de competência municipal, não incide sobre a locação de bens móveis.
- CEBRASPEQuestão 29 — Pref. Mossoró 2024Segundo a jurisprudência do STF, é legítima a exigência do ITBI em momento anterior ao registro do título de transferência da propriedade do bem, a
- CEBRASPEQuestão 95 — Pref. Mossoró 2024Antes de se executar despesa obrigatória de caráter continuado, é preciso que sejam implementadas as medidas de compensação com o aumento permanente de
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Mossoró 2024Em ação indenizatória decorrente do reconhecimento judicial de nulidade de negócio jurídico, inicia-se o prazo prescricional no momento do trânsito em
- CEBRASPEQuestão 113 — Pref. Mossoró 2024De acordo com a classificação econômica, incluem-se nas despesas correntes as dotações para a manutenção de serviços criados, inclusive os dispêndios
- CEBRASPEQuestão 101 — Pref. Mossoró 2024Uma pessoa jurídica de direito privado, optante pelo lucro real, que tenha realizado prestação de serviços de jardinagem para outra pessoa jurídica terá
- CEBRASPEQuestão 54 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Por serem os homens e as mulheres iguais em direitos e obrigações, não se admite estabelecer qualquer critério diferenciador entre eles e elas, sendo, por
- CEBRASPEQuestão 73 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Deve-se agir com humildade cultural no caso dos eventos de morte no domicílio, respeitados os valores e o funcionamento das famílias atendidas.
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 115 — MPGO 2024Uma característica importante das forrageiras leguminosas é a sua capacidade de realizar fixação biológica de nitrogênio a partir da associação simbiótica
- CEBRASPEQuestão 73 — MPGO 2024Fungicidas sistêmicos apresentam ação erradicante e supressora da infecção, sendo absorvidos pelas raízes e pela parte aérea das plantas, mas sem
- CEBRASPEQuestão 48 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica.
- CEBRASPEQuestão 44 — LNA 2023Um gestor de projetos de um laboratório de instrumentação científica tem, entre suas habilidades pessoais, confiança em si mesmo e em sua capacidade de
- CEBRASPEQuestão 29 — LNA 2023Assinale a opção correspondente à propriedade mecânica dos materiais definida como sua alta capacidade de sofrer deformação plástica permanente, quando
- CEBRASPEQuestão 50 — ITAIPU 2023Julgue os itens a seguir com base no Tratado de Itaipu, de 1973. I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é
- CEBRASPEQuestão 36 — ITAIPU 2023Nos termos da Lei n.º 6.938/1981, o detentor da servidão ambiental poderá
- CEBRASPEQuestão 28 — ITAIPU 2023Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e
- CEBRASPEQuestão 27 — ITAIPU 2023Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após a
- CEBRASPEQuestão 71 — FNDE 2024Conforme norma brasileira de referência, é obrigatória a avaliação técnica do projeto de fundações não convencionais por profissional independente,
- CEBRASPEQuestão 48 — FNDE 2024As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
- CEBRASPEQuestão 43 — FNDE 2024É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público,
- CEBRASPEQuestão 102 — CODEVASF 2024O referido imposto será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.
- CEBRASPEQuestão 98 — CODEVASF 2024Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, a instituição de ITD compete ao estado onde era domiciliado o de cujus, ou tiver domicílio o doador, ou
- CEBRASPEQuestão 53 — CNPq 2023A renovação contratual e o gerenciamento de riscos de uma contratação de TI poderão utilizar como subsídio o histórico de gestão de contrato, artefato que
- CEBRASPEQuestão 44 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.