Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 91 — CNJ 2024Para garantir que o deploy seja feito com sucesso em produção, é importante que o processo seja executado manualmente pelo desenvolvedor.
- CEBRASPEQuestão 30 — CNJ 2024Os líderes inspiradores são os que demonstram habilidades para gerir diferentes personalidades, conseguindo respeito, admiração e mobilização para o
- CEBRASPEQuestão 70 — CNJ 2024Segundo entendimento jurisprudencial do STJ, os herdeiros detêm legitimidade para a propositura de ação de indenização por danos morais com o objetivo de
- CEBRASPEQuestão 68 — CNJ 2024A LINDB reconhece que, em se tratando de ato ilícito previsto em lei, a superveniência de tolerância da sociedade civil e a ausência de repressão estatal
- CEBRASPEQuestão 83 — ANA 2024No caso de captação de água subterrânea de lençol confinado, o poço deve, de preferência, ser projetado para penetração em toda a sua espessura,
- CEBRASPEQuestão 147 — SEFIN Fortaleza 2023A gestão de contratos por parte da administração pública deve prever etapas de fiscalização de entregas.
- CEBRASPEQuestão 131 — SEFIN Fortaleza 2023Não serão objeto de limitação de empenho e pagamento as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, exceto as destinadas ao
- CEBRASPEQuestão 97 — SEFIN Fortaleza 2023A responsabilidade na prestação do serviço público diz respeito à capacidade de prestar, com confiança e exatidão, o serviço prometido.
- CEBRASPEQuestão 45 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 41 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 60 — POLC/AL 2022Segundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de
- CEBRASPEQuestão 51 — POLC/AL 2022Para efeitos penais, consideram-se como extensão do território nacional as aeronaves e as embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada,
- CEBRASPEQuestão 16 — EMPREL 2023Considere-se que, em dado instante, um dispositivo eletrônico comece a disparar pulsos luminosos pelo seguinte padrão: no primeiro segundo, dispara uma
- CEBRASPEQuestão 11 — EMPREL 2023Ao realizar uma checagem sobre 36 dossiês de contratos de concessão de créditos, um auditor verificou que havia 4 dossiês sem registro da data de emissão
- CEBRASPEQuestão 96 — CNMP 2023O contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter a vigência máxima de 10 anos.
- CEBRASPEQuestão 89 — CNMP 2023Cabe ao fiscal técnico do contrato tanto a confecção quanto a assinatura do termo de recebimento provisório mencionado na cláusula I, quando da entrega do
- CEBRASPEQuestão 51 — AGER/MT 2023Para a configuração de responsabilidade civil objetiva do Estado,
- CEBRASPEQuestão 50 — AGER/MT 2023Acerca da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens a seguir. I O poder público não responde pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. II
- CEBRASPEQuestão 106 — SEE/PE 2022É obrigatório o consentimento expresso do adolescente em relação à sua colocação em família substituta.
- CEBRASPEQuestão 102 — SEE/PE 2022Ocorrendo terceirização em atividades de ente público, o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela empresa regularmente contratada gera
- CEBRASPEQuestão 96 — SEE/PE 2022A reversão de empregado a seu cargo efetivo consiste em alteração unilateral do contrato de trabalho por parte do empregador e, por consequência, garante
- CEBRASPEQuestão 95 — SEE/PE 2022O contrato de trabalho autônomo constitui tipo de relação de trabalho em que não há subordinação, a despeito da possibilidade de existência de
- CEBRASPEQuestão 78 — SEE/PE 2022Nos casos em que a pessoa jurídica possui administração coletiva, as decisões a respeito de sua administração devem ser tomadas por maioria de votos,
- CEBRASPEQuestão 77 — SEE/PE 2022A utilização do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica, que permite que sejam atingidos bens pessoais de sócio que se valeu da
- CEBRASPEQuestão 51 — SEE/PE 2022Conforme o princípio da continuidade dos serviços públicos, nos casos de inadimplemento do usuário, não é possível a interrupção no fornecimento dos
- CEBRASPEQuestão 46 — SEE/PE 2022A obrigação de o ensino médio assegurar a função formativa para os estudantes está restrita aos adolescentes.
- CEBRASPEQuestão 96 — Pref. Maringá 2022Conforme disposição do ESPM, a remuneração destinada à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter
- CEBRASPEQuestão 90 — Pref. Maringá 2022Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor
- CEBRASPEQuestão 76 — Pref. Maringá 2022Conforme o entendimento do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica regida pelo CDC adota a
- CEBRASPEQuestão 72 — Pref. Maringá 2022Determinado cliente firmou contrato de aluguel de cofre com uma instituição bancária. No instrumento contratual, constou cláusula em que o banco