Disciplina

Direito Civil

2.400 questões com alternativas e gabarito oficial.

FGVQuestão 40 — Concurso TRF1 – MagistraturaJerônimo contratou financiamento imobiliário com a Instituição Financeira Dinheiro é Solução. Para ultimar o negócio, o banco lhe impôs a contratação de
FGVQuestão 39 — Concurso TRF1 – MagistraturaPaulo prometeu comprar, na planta, um imóvel da Construtora Vida Maravilha por dois milhões de reais. Ocorre que, antes desse negócio, a construtora, no
FGVQuestão 35 — Concurso TRF1 – MagistraturaA sociedade empresária Alfa celebrou contrato de locação de uma loja situada no Shopping Center Beta, no qual constava uma cláusula de raio. Embora tenha
FGVQuestão 74 — Concurso TCE-SPO TCE SP contratou a empresa DataAnalysis para analisar as características dos candidatos que estão participando do seu concurso. Para realizar o
FGVQuestão 59 — Concurso SEAD-AP – Edital nº 001/2022A afetividade figura em documentos governamentais e na literatura que trata das questões que envolvem a construção de valores éticos e o desenvolvimento
FGVQuestão 33 — Concurso SEAD-AP – Edital nº 001/2022Para alguns, a cultura escolar é idêntica à cultura da família, enquanto, para outros, representa uma aculturação. Essa é uma afirmação que encontramos no
FGVQuestão 43 — Concurso FHEMIGNo mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG, moveu ação em face da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
FGVQuestão 41 — Concurso FHEMIGCarolina Rosa, 42 anos de idade, residente e domiciliada em Belo Horizonte, por meio de escritura pública, autoriza o transplante de seus órgãos após a
FGVQuestão 31 — Concurso FHEMIGO Estado Alfa editou lei específica autorizando a criação da Fundação Estadual de Saúde, que terá por finalidade executar ações e serviços complementares
FGVQuestão 67 — Concurso TRT16De acordo com o famoso e muito respeitado jurista Clóvis Beviláqua, prescrição “é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade
FGVQuestão 60 — Concurso TCE-TOJúlia, grávida com quarenta semanas de gestação, chega em trabalho de parto ao Hospital Regional X do Tocantins, integrante da rede pública estadual de
FGVQuestão 46 — Concurso MPGO – Edital nº 01/2022Uma empresa de engenharia faz um grande investimento na construção de um condomínio de casas no interior do estado de Goiás. Após o término do projeto, no
FGVQuestão 44 — Concurso PMPB – CFOEm relação ao crime de casa de prostituição (Art. 229 do CP), é correto afirmar que impede a configuração do delito:
FCCQuestão 57 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)O contrato de trabalho intermitente, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, pode ser considerado um contrato atípico, por ausência de
FCCQuestão 42 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Diante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, considere: I. O direito à liberdade de profissão é protegido
FCCQuestão 35 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil. Em
FCCQuestão 32 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Em Psiquiatria Forense, o contrato que se aplica particularmente nos domínios dos transtornos mentais, incidindo naquelas situações crônicas e/ou cíclicas
FCCQuestão 12 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)“Não, não me assiste o direito de te guardar comigo. Por que roubar-te por mais tempo ao carinho do teu pai, da tua mãe, dos teus irmãozinhos, da tua tia
FCCQuestão 6 — TRT - 4ª REGIÃO (RS) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT4R122)Considere os seguintes trechos do texto. I. Quem o visse, com os polegares metidos no cordão do chambre (1o parágrafo). II. tudo, desde as chinelas até o
FCCQuestão 60 — TRT - 23ª REGIÃO (MT) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT23122)De acordo com o ECA, a alienação parental é quando há interferência na formação psicológica da criança e/ou adolescente por um dos genitores, avós ou por
FCCQuestão 95 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Francisco, proprietário de imóvel rural, possui como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, edificação urbana com 200 metros quadrados,
FCCQuestão 59 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A Lei no 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas gerais de Direito Financeiro define:
FCCQuestão 57 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre a renúncia de receita pública, a LRF (Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000) dispõe: I. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício
FCCQuestão 56 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Sobre as operações de crédito, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101, de 04 de maio de 2000) permite
FCCQuestão 53 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Nacional (CTN) dispõe que a denúncia espontânea é causa de exclusão da responsabilidade tributária e I. ocorre quando se referir à
FCCQuestão 50 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)A empresa XYZ tem sua sede em rua localizada entre duas cidades vizinhas. Sem saber para qual município deveria recolher o Imposto sobre Propriedade
FCCQuestão 49 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Municipal de Teresina (LC no 4.974, de 26 de dezembro de 2016) concede ISENÇÃO do imposto sobre transmissão inter vivos de bens
FCCQuestão 48 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com o Código Tributário do Município de Teresina/PI (LC no 4.974, de 26 de dezembro de 2016 e LC no 5.093, de 28 de setembro de 2017), o
FCCQuestão 42 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse,
FCCQuestão 41 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Pedro Paulo adquire um Fiat Uno usado, ano 2015, com 60 mil quilômetros rodados, fundindo o motor 120 dias depois da tradição do bem, sem que houvesse