Disciplina
Direito Civil
2.400 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 71 — TCE/AC 2024Juridicamente, as agências reguladoras são estabelecidas como fundações de regime especial.
- CEBRASPEQuestão 73 — SEMED Aracaju 2024Em julho de 2024, por meio de doação do governo da Dinamarca, o Manto Tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, retornou ao Brasil, estando agora
- CEBRASPEQuestão 52 — SEFAZ/AC 2023De acordo com a CF, os empréstimos compulsórios podem
- CEBRASPEQuestão 76 — SEFAZ/AC 2023O fato de o auditor-fiscal verificar que o contribuinte pessoa jurídica mantém em sua contabilidade o registro de obrigações já pagas ou cuja
- CEBRASPEQuestão 67 — SEFAZ/AC 2023Com base no Código Civil, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e na doutrina majoritária, julgue os seguintes itens, relativos à
- CEBRASPEQuestão 102 — Pref. Mossoró 2024A aquisição da posse, por ser ato precário, independe do possível exercício, pelo adquirente, dos poderes inerentes à propriedade.
- CEBRASPEQuestão 86 — Pref. Mossoró 2024A natureza da obrigação tributária não é passível de modificação decorrente de fatos jurídicos supervenientes.
- CEBRASPEQuestão 35 — Pref. Mossoró 2024O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estará sujeito apenas à obrigação de repará-lo até o limite
- CEBRASPEQuestão 49 — Pref. Joinville 2023Julgue os seguintes itens, que dizem respeito ao uso de jogos e brincadeiras na escola. I Jogos e brincadeiras estimulam o raciocínio e a imaginação da
- CEBRASPEQuestão 30 — Pref. Joinville 2023A Resolução CNE/CEB n.º 1/2021 prevê que, em caso de deferimento do requerimento de ausência justificada com critérios (AJUS), a aprovação estará
- CEBRASPEQuestão 23 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Uma das vantagens do Microsoft Office 365 é sua capacidade de proteger arquivos e informações importantes com uma camada extra de defesa.
- CEBRASPEQuestão 46 — MPGO 2024Não obstante a presunção de validade dos atos da administração pública, os contratos administrativos que envolvam direito real sobre imóvel exigem a
- CEBRASPEQuestão 45 — MPGO 2024Uma das características essenciais dos órgãos públicos é que estes possuem personalidade jurídica. No que se refere ao uso dos poderes administrativos,
- CEBRASPEQuestão 98 — INPI 2023Uma vantagem dos softwares ERP é a capacidade de fornecer informações em tempo real aos gestores.
- CEBRASPEQuestão 62 — INPI 2023O Modelo da Excelência em Gestão propalado pela Fundação Nacional da Qualidade caracteriza-se por ser sistêmico e prescritivo, além de ser capaz de
- CEBRASPEQuestão 54 — INPI 2023Impulsionar a inovação por meio da propriedade industrial pode ser entendido como a missão do INPI.
- CEBRASPEQuestão 36 — INPI 2023Os direitos de propriedade intelectual são considerados bens imóveis, por equiparação.
- CEBRASPEQuestão 106 — FNDE 2024Em se tratando de obras, o objeto do contrato poderá ser recebido tanto provisoriamente quanto definitivamente, conforme o cumprimento de exigências.
- CEBRASPEQuestão 67 — FNDE 2024Linha de chamada é o conjunto de elementos gráficos básicos e intervalos/espaços que definem a estrutura unitária cuja repetição sucessiva forma uma linha
- CEBRASPEQuestão 66 — FNDE 2024Sistemas de instalações prediais, fundações, coberturas, jardins e paisagismo são elementos da edificação e seus componentes construtivos em seus aspectos
- CEBRASPEQuestão 51 — FNDE 2024Orientabilidade e identificabilidade são propriedades da configuração espacial urbana associadas às informações morfológicas relativas à orientação e à
- CEBRASPEQuestão 48 — FNDE 2024As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se à sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e
- CEBRASPEQuestão 43 — FNDE 2024É garantido a João o direito de propriedade, podendo tal propriedade ser utilizada pela autoridade competente na hipótese de iminente perigo público,
- CEBRASPEQuestão 118 — CTI 2023A fase de pré-processamento de dados é um processo semiautomático que depende da capacidade do analista de identificar os problemas presentes nos dados e
- CEBRASPEQuestão 103 — CTI 2023A OWL é uma linguagem voltada para a instanciação de ontologia web, podendo a ontologia OWL formalizar um domínio, definindo classes e propriedades e, por
- CEBRASPEQuestão 70 — CODEVASF 2024Os contratos formalizados com órgãos da administração pública devem ter forma escrita e ser sempre mantidos à disposição do público.
- CEBRASPEQuestão 69 — CODEVASF 2024O modelo de excelência da gestão adotado pela Fundação Nacional da Qualidade preconiza o conceito de aprendizado e melhoria contínua, sendo, portanto,
- CEBRASPEQuestão 119 — CNPq 2023Comprovada falha na fiscalização do cumprimento das obrigações do contratado, a administração responderá subsidiariamente pelos encargos trabalhistas se o
- CEBRASPEQuestão 82 — CNPq 2023Óbices relacionados à preservação ambiental inviabilizam a alienação de bens imóveis da União.
- CEBRASPEQuestão 80 — CNPq 2023Apenas imóveis de propriedade da União, das fundações públicas e das autarquias federais são cadastrados no sistema de gerenciamento dos imóveis de uso