Disciplina
Direito Civil
2.400 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 48 — CNPq 2023Tipping at self-checkout machines have become mandatory in most places like coffee shops, bakeries, airports, and sports stadiums.
- CEBRASPEQuestão 118 — CNJ 2024É permitida a terceirização da titularidade da fiscalização do contrato no âmbito da administração pública federal.
- CEBRASPEQuestão 78 — CNJ 2024Tudo o que contribui para o desenvolvimento das capacidades motoras, sociais e afetivas, independentemente de fazer parte das matérias escolares, é
- CEBRASPEQuestão 52 — CNJ 2024As universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de
- CEBRASPEQuestão 112 — CAPES 2023Em se tratando de contratação para a elaboração de projetos executivos de engenharia, devem ser previstos, no edital de licitação, alguns elementos
- CEBRASPEQuestão 69 — CAPES 2023A responsabilidade civil do Estado consiste na sua obrigação de reparar economicamente os danos que causar a terceiros no âmbito patrimonial ou moral.
- CEBRASPEQuestão 37 — CAPES 2023As fundações públicas são órgãos despersonalizados da administração pública indireta e seus atos são administrativos.
- CEBRASPEQuestão 20 — CAPES 2023Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou
- CEBRASPEQuestão 62 — CAGEPA 2024Assinale a opção correta a respeito de transformadores.
- CEBRASPEQuestão 163 — ANTT 2023O detentor da servidão ambiental fica impedido de aliená-la, cedê-la ou transferi-la, total ou parcialmente, em favor de outro proprietário ou de entidade
- CEBRASPEQuestão 92 — ANTT 2023Se determinada obrigação foi quitada em atraso, gerando o pagamento de encargos financeiros, então, nessas condições, ao menos duas contas credoras e uma
- CEBRASPEQuestão 72 — ANTT 2023A mineração de dados é comumente classificada por sua capacidade de realizar determinadas tarefas, entre as quais está a estimação, que, embora similar à
- CEBRASPEQuestão 54 — ANTT 2023Ocorre sobreajuste quando um modelo de dados é incapaz de capturar o relacionamento entre as variáveis de entrada e saída com precisão, o que gera uma
- CEBRASPEQuestão 31 — ANTT 2023Todos os prestadores de serviço de transporte rodoviário de cargas são obrigados a contratar seguro para cobertura de danos corporais e materiais
- CEBRASPEQuestão 30 — ANTT 2023O direito à reparação de danos decorrentes de contrato de transporte prescreve em 1 (um) ano, contado da ocorrência do evento danoso.
- CEBRASPEQuestão 116 — ANAC 2023Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento
- CEBRASPEQuestão 49 — ANAC 2023A natureza de autarquia especial da ANAC deve-se à sua independência administrativa, à ausência de subordinação hierárquica, ao mandato fixo de seus
- CEBRASPEQuestão 39 — ANAC 2023Propriedades vizinhas a instalações de auxílio à navegação aérea estão sujeitas a restrições especiais quanto ao uso para culturas agrícolas.
- CEBRASPEQuestão 18 — ANAC 2023A agência, como pessoa jurídica de direito público, deverá arcar com os danos causados por Helena, com base na responsabilidade civil objetiva do Estado,
- CEBRASPEQuestão 109 — TJES 2023Na hipótese de governador de estado ter determinado o uso emergencial de propriedade particular por causa de iminente e grave perigo público, após a
- CEBRASPEQuestão 81 — TJES 2023As rendas provenientes de contratos de aluguel que tenham por objeto itens que compõem o patrimônio imobiliário do Estado são classificadas como receitas
- CEBRASPEQuestão 5 — TJES 2023Infere-se do texto que seus autores corroboram a explicação de James Tully acerca do direito de propriedade aplicado às terras colonizadas.
- CEBRASPEQuestão 75 — TBG 2023A situação em que o acidente de trabalho não gerou afastamento do trabalhador não pode considerada doença do trabalho, tendo em vista que não produziu
- CEBRASPEQuestão 65 — TBG 2023É direito constitucional do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho pago pelo empregador.
- CEBRASPEQuestão 51 — TBG 2023A capacidade extintora define a dimensão do fogo para a qual o extintor tem indicação de uso.
- CEBRASPEQuestão 88 — TBG 2023No caso do recadastramento anual no CTF/APP, se a pessoa jurídica não for previamente cadastrada, não será possível efetuar o cadastro da(s) pessoa(s)
- CEBRASPEQuestão 69 — TBG 2023Como não se exige forma para o mandato, ele poderá ser verbal, ainda que o contrato deva ser celebrado por escrito.
- CEBRASPEQuestão 68 — TBG 2023Para a aplicação da teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exigem-se o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.
- CEBRASPEQuestão 66 — TBG 2023Ainda que o imóvel esteja hipotecado, é lícito ao seu proprietário aliená-lo.
- CEBRASPEQuestão 63 — TBG 2023Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.