Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 6 — Concurso TJES – MagistraturaExistindo dois prédios contíguos, um pertencente a João e outro a José, havia a necessidade de construir um muro divisório entre as propriedades. João
- FGVQuestão 5 — Concurso TJES – MagistraturaMaria, João, Paulo e Pedro são proprietários de um apartamento em condomínio civil. Maria quer vendê-lo. Deu ciência aos demais proprietários e todos
- FGVQuestão 3 — Concurso TJES – MagistraturaQuanto aos ausentes e seus bens, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 2 — Concurso TJES – MagistraturaEm 2006, João, por contrato de arrendamento mercantil, adquiriu um carro. Entretanto, pagou a primeira parcela, de um total de 24, e não efetuou mais
- FGVQuestão 1 — Concurso TJES – MagistraturaMaria, com 21 anos de idade, e João, com 65 anos, casaram-se em 2017, sem pacto antenupcial quanto a regime de bens. Foram morar em uma casa do pai de
- FGVQuestão 29 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNicéia é locatária de um salão de beleza situado na Comarca de Valença, possuindo contrato escrito com o proprietário Agenor, que reside na Comarca de
- FGVQuestão 17 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAna realizou promessa de compra e venda por instrumento particular com Construções S/A, para aquisição de um apartamento, no valor de R$ 250.000,00. Pagou
- FGVQuestão 16 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialNo que diz respeito à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e à responsabilidade dos agentes que guardam e operam dados, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 15 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAo atender o celular enquanto dirigia, Marta perdeu o controle da direção, vindo a atingir Cláudia, ambulante que trabalhava em sua barraca, na calçada.
- FGVQuestão 14 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialConsiderando o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que basta o vínculo afetivo e a existência de fato para que haja a
- FGVQuestão 13 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialEm caso de instituição de legado em favor de um menor, é correto afirmar que o testador:
- FGVQuestão 12 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMaria Eugênia adquiriu um aparelho celular na loja Y, no dia 25 de maio de 2023, a fim de presentear sua afilhada Roberta, que recebeu o objeto no mesmo
- FGVQuestão 11 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAna Lúcia e Maurílio contraíram matrimônio no dia 12 de maio de 2005, sob o regime da comunhão parcial de bens. Da união advieram dois filhos, João e
- FGVQuestão 10 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialConsiderando as regras dispostas no Código Civil acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 9 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAcerca do instituto da posse, é correto afirmar que:
- FGVQuestão 8 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialUm grupo de cerca de 160 pessoas, incluindo Antônio e José, foi surpreendido pelo recebimento de um mandado de citação no dia 29 de setembro de 2023,
- FGVQuestão 7 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialAcerca dos negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir. I. Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de
- FGVQuestão 6 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJorge possui, dentre outros bens, um apartamento situado na cidade de Cabo Frio. Devido a sua avançada idade, e por não ter herdeiros necessários, resolve
- FGVQuestão 5 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMário é proprietário de um veículo modelo Ford Ka e, pretendendo vendê-lo, celebra contrato escrito com loja revendedora de automóveis, fixando o prazo de
- FGVQuestão 4 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialJoana contratou certo plano de saúde coletivo empresarial, em 20/01/2009, encontrando-se em situação regular. No ano de 2015, fora diagnosticada com
- FGVQuestão 3 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialLuciana, renomada artista plástica, tem divulgada na mídia impressa notícia inverídica com alto tom de agressividade, revelando fatos de sua vida privada,
- FGVQuestão 2 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialMariana falece em outubro de 2020 sem deixar testamento e também sem herdeiros necessários. De seus quatro irmãos germanos, Marcos, Mário, Mirtes e Maitê,
- FGVQuestão 1 — Concurso DPE-RJ – Classe InicialRômulo é casado com Isabella pelo regime legal de bens, casamento este contraído em 1975. Na constância do matrimônio, o casal comprou um imóvel
- FGVQuestão 67 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)Por meio de manifestação de vontade expressa, Maria declara que será doado imóvel de sua propriedade a João “quando ele manifestar seu interesse”. Sobre a
- FGVQuestão 66 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A sociedade limitada X contrata empréstimo bancário com o Banco Y. Maria, sócia da sociedade limitada X, voluntariamente concede em garantia ao empréstimo
- FGVQuestão 65 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)João contratou compromisso de compra e venda de imóvel com Maria, assumindo a obrigação de pagamento de dez parcelas de igual valor. Após o pagamento de
- FGVQuestão 64 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)João, que contratou o seguro de seu carro com a seguradora X, sofre acidente automobilístico cujo sinistro estava coberto pela apólice securitária. João
- FGVQuestão 63 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica é aplicada quando:
- FGVQuestão 62 — 1º Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho - CSJT 2023 (Edital nº 1)A sociedade limitada X contratou a locação de uma loja no Shopping Center Y, a ser construído, com a finalidade de dar início a suas atividades
- FGVQuestão 41 — Concurso TJDFT – ServidoresAo visualizar o anúncio de um carro seminovo em excelentes condições à venda na Internet, João entrou em contato com a vendedora, Maria, e rapidamente