Disciplina
Direito Civil
2.236 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 81 — Concurso TCE-SC – Edital nº 01/2026João Rico possui dívidas tributárias com três entes federados, a saber, dívida de tributos federais no valor de R$ 100.000,00; dívidas com o Estado Alfa
- FGVQuestão 43 — Concurso MPESSobre a organização administrativa, assinale a afirmativa correta.
- FGVQuestão 49 — Concurso TRT24 (reaplicação)Fernando trabalha em um comércio localizado em Alcinópolis/MS há 4 meses. Quando admitido, Fernando assinou um acordo individual de compensação de horas
- FGVQuestão 66 — Concurso MPRJ – Edital 01/2025Após um processo revolucionário, em que o ditador que estava no comando do País Alfa foi deposto por forças populares, a frente revolucionária solicitou
- FGVQuestão 46 — Concurso AGESAN-RS – Edital 01/2025Muitos sais de sódio constituem matéria-prima essencial na indústria. Os sais são utilizados na culinária como tempero e conservante de carnes, em
- FGVQuestão 40 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024A microempresa “Produzindo o Saber”, por ocasião da celebração do centésimo contrato firmado, decidiu presentear seus três funcionários com um celular.
- FGVQuestão 39 — Concurso TCE-PA – Edital nº 01/2024Ana Oliveira, viúva, autônoma, é mãe de três filhos: Caio, de 16 anos, Getúlio, de 25 anos, e Regina, de 19 anos. Caio ingressou em curso superior de
- FGVQuestão 47 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar
- FGVQuestão 32 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
- FGVQuestão 50 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guarda
- FGVQuestão 41 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalDe acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização do quadro
- FGVQuestão 38 — Concurso PMESP – Soldado PM de 2ª ClasseAssinale a afirmativa que descreve corretamente as inovações introduzidas pelas constituições brasileiras do período contemporâneo.
- FGVQuestão 76 — Concurso SEFAZ-MTNa ordem civil brasileira, após a superação da corrente negacionista, a indenização do dano moral consolidou-se de maneira irrefutável desde a entrada em
- FGVQuestão 75 — Concurso SEFAZ-MTJoão e Maria foram procurados pelo síndico do condomínio em que moravam, para tratar das condutas de José, 16 anos, filho do casal. O síndico informou que
- FGVQuestão 42 — Concurso SEF-MGAna é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título. Na data do vencimento
- FGVQuestão 41 — Concurso SEF-MGCarlos, conhecido influencer digital de 15 anos, após ter tido conhecimento de que Felipe, seu antigo desafeto, havia publicado em suas redes sociais
- FGVQuestão 40 — Concurso SEF-MGTina, por ocasião da realização de uma grande reforma em sua casa, adquiriu novas portas para os quartos e banheiros, ainda não instaladas, e um completo
- FGVQuestão 39 — Concurso SEF-MGEm janeiro de 2023, a sociedade empresária Oriental Exportações S/A contratou com Fazendas S/A o fornecimento da safra integral de soja a ser colhida
- FGVQuestão 38 — Concurso SEF-MGMaria, colega de trabalho de João, é colecionadora de carros antigos. Ela anunciou que pretende vender alguns de seus carros. João, apaixonado pelo acervo
- FGVQuestão 37 — Concurso SEF-MGMarcos celebrou acordo verbal com Jorge, sem testemunhas, para que este realizasse serviço de marcenaria em seu imóvel, conforme as diretrizes ajustadas
- FGVQuestão 51 — Concurso TRT13Márcia, servidora pública ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, ao lançar informações no sistema
- FGVQuestão 43 — Concurso TCUAdauto instituiu por testamento fundação com fins de promoção de educação de jovens carentes de São Paulo e, para tal, realizou a dotação de bens livres
- FGVQuestão 42 — Concurso TCUA Siderúrgica S/A foi contratada em 2019 para construir um protótipo de aço para a Automotiva Ltda., que deveria ser entregue até o final daquele ano.
- FGVQuestão 66 — Concurso SEFAZ-AMPedro possuía uma dívida e tinha receio de ser preso caso não realizasse o respectivo pagamento. Por essa razão, procurou um advogado e o consultou sobre
- FGVQuestão 18 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da venda de embarcações de médio porte. Considerando que as embarcações, a despeito de serem
- FGVQuestão 31 — Concurso CGUAntônio realizou ampla análise do disposto no Art. 5º, XLII, da Constituição da República de 1988, cuja primeira parte dispõe que “a prática do racismo
- FGVQuestão 59 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Mário logrou êxito em ser aprovado para o concurso da Polícia Penal do Estado Alfa. Após a posse no cargo e o início do regular exercício das respectivas
- FCCQuestão 45 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, a transação
- FCCQuestão 44 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)De acordo com o Código Civil, se um dos credores remitir a dívida, a obrigação não ficará extinta para com os outros; mas estes só a poderão exigir,
- FCCQuestão 43 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Patrícia foi vítima de acidente de trânsito culposamente provocado por João, vindo a sofrer danos materiais correspondentes aos danos causados em seu