Disciplina
Direito Civil
2.337 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 46 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Acerca da sucessão, considere: I. Os irmãos unilaterais só concorrerão à herança à falta de irmãos bilaterais. II. Os descendentes da mesma classe têm os
- FCCQuestão 45 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)João, residente em Macapá, é servidor público do município de Santana, onde exerce suas funções, e titular da maioria das quotas de uma sociedade limitada
- FCCQuestão 44 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a
- FCCQuestão 43 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)De acordo com a Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro, o agente público
- FCCQuestão 46 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Interrompida pelo protesto, a prescrição
- FCCQuestão 45 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito
- FCCQuestão 44 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)Na esfera administrativa, a revisão da validade de ato cuja produção já se houver completado levará em conta as orientações gerais
- FCCQuestão 43 — SEFAZ-AP - 2022 - Edital nº 01 - SEAD (FCC, código SEAAP322)A lei
- FCCQuestão 54 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)O cônjuge necessitará de concordância do outro para propor ação
- FCCQuestão 53 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Os atos das partes
- FCCQuestão 52 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Embora os atos processuais sejam públicos, os processos deverão tramitar em segredo de justiça quando
- FCCQuestão 51 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Os Estados, o espólio, o condomínio e a massa falida serão representados em Juízo, respectivamente,
- FCCQuestão 44 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato
- FCCQuestão 37 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Em virtude da disciplina constitucional das liberdades de associação e reunião,
- FCCQuestão 36 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)Considerada a disciplina da propriedade como direito fundamental e de aspectos correlatos na Constituição Federal,
- FCCQuestão 57 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O método de avaliação de desempenho em que o avaliador se concentra nos comportamentos fundamentais que compõem a diferença entre o desempenho eficaz e o
- FCCQuestão 53 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência
- FCCQuestão 52 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os atos administrativos, entendidos como as manifestações das vontades da Administração pública, têm entre suas finalidades resguardar e declarar direitos
- FCCQuestão 47 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A Administração pública pode ser definida de forma resumida como o conjunto das atividades relacionadas de forma direta à execução das tarefas ou
- FCCQuestão 33 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Enquanto era menor de idade, Bruno ajuizou ação contra o seu genitor, Francisco, para a fixação de alimentos. O pedido foi acolhido, e o genitor foi
- FCCQuestão 32 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da
- FCCQuestão 31 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Lucas contraiu diversas dívidas e, na iminência de tornar-se insolvente, passou a dispor do patrimônio que lhe restava. Os negócios passíveis de anulação,
- FCCQuestão 30 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Rogério e Matilde foram casados no regime da comunhão parcial de bens e tiveram dois filhos, que são menores. Durante o casamento, adquiriram onerosamente
- FCCQuestão 29 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei no
- FCCQuestão 44 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Acerca dos direitos da personalidade, segundo o Código Civil, considere as seguintes proposições. I. Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com
- FCCQuestão 43 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço
- FCCQuestão 42 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Por contrato, Marília obrigou-se a entregar a Teresa uma tonelada de determinado cereal, disponível em cinco variedades distintas, com graus diferentes de
- FCCQuestão 41 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)Em contrato de compra e venda, as partes estipularam que o negócio somente produzirá efeito se ocorrer determinado evento futuro e incerto. Essa cláusula
- FCCQuestão 40 — Câmara de Fortaleza - CE - 2019 (FCC, código CMFOR119)De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
- FCCQuestão 50 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Quanto à penhora, à hipoteca e à anticrese, é correto afirmar: