Disciplina
Direito Civil
2.400 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 30 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)De acordo com o que disciplina o ordenamento jurídico em relação à vigência de lei brasileira, considere as assertivas abaixo: I. Constitui regra
- FCCQuestão 29 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)Segundo o Código Civil, não corre a prescrição
- FCCQuestão 28 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o prenome e os apelidos de família, estabelece, como regra, sua
- FCCQuestão 27 — MPE-PE - 2022 - Promotor (FCC, código MPEPE121)O ordenamento jurídico brasileiro, no tocante aos filhos, presume como concebidos na constância do casamento os
- FCCQuestão 12 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)José, pai de Antônio, compareceu na Defensoria Pública de João Pessoa relatando que seu filho completou 18 anos, motivo pelo qual não pretendia mais pagar
- FCCQuestão 11 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Em relação aos efeitos da curatela,
- FCCQuestão 10 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal
- FCCQuestão 8 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sobre os efeitos da posse disciplinados pelo Código Civil,
- FCCQuestão 7 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)De acordo com o regramento dos direitos de vizinhança disciplinados pelo Código Civil, considere: I. Os ramos de árvore que ultrapassarem os limites de um
- FCCQuestão 6 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para
- FCCQuestão 5 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)João, idoso, mora em casa própria em companhia de seu filho, Arthur, maior e capaz. Contudo, Arthur pratica constantemente violência verbal contra o pai,
- FCCQuestão 4 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Márcia e André são devedores solidários de Joana, da quantia de 20 mil reais. No vencimento da obrigação, Márcia pagou a Joana 10 mil reais, restando um
- FCCQuestão 3 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após informações obtidas
- FCCQuestão 2 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por exigência do
- FCCQuestão 1 — DPE-PB - 2022 - Defensor Público (FCC, código DPEPB121)Felipe e Paulo vivem em união estável desde 2010 e não firmaram pacto de convivência. Em 2012, Paulo adquiriu um veículo para facilitar sua locomoção ao
- FCCQuestão 33 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Lúcia tem 27 anos e é casada com Alex, 23 anos. O casal não tem filhos em comum. Lúcia está grávida. Não tendo sido planejada a gravidez, após o
- FCCQuestão 32 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Sara, filha de Andréa, tem 8 anos e se encontra sob os cuidados de Tânia em programa de acolhimento familiar. De acordo com disposição expressa, ainda que
- FCCQuestão 31 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Jorge, casado pelo regime da comunhão parcial de bens com Luciana, assinou contrato de fiança em um contrato de locação comercial, sem contar com a
- FCCQuestão 30 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Na evolução histórica da responsabilidade civil através dos séculos é possível perceber a passagem por certos ‘degraus’, por assim dizer: a)
- FCCQuestão 29 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Uma mulher gestante comparece ao atendimento da Defensoria Pública do Ceará, postulando assistência jurídica para a obtenção de alimentos do suposto pai,
- FCCQuestão 28 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Irene conviveu em união estável com Hugo, empresário, que durante o relacionamento transferiu para a sua empresa todos os bens que adquiriu, inclusive o
- FCCQuestão 27 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A respeito da alienação fiduciária, considere as assertivas a seguir. I. A alienação fiduciária constitui espécie de garantia pessoal de uma dívida ou
- FCCQuestão 26 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Marcos é solteiro e pai de três filhos. Ao longo de sua vida, ele angariou um patrimônio aproximado de 500 mil reais, quando decidiu presentear seu filho
- FCCQuestão 25 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A respeito da prescrição,
- FCCQuestão 24 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e
- FCCQuestão 23 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)Lucas, que vivia em união estável com Lara, sem filhos, sofreu um acidente de carro e faleceu. Ambos os genitores de Lucas ainda eram vivos. Neste caso,
- FCCQuestão 22 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A guarda compartilhada
- FCCQuestão 21 — DPE-CE - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPECE121)A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do
- FCCQuestão 94 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A responsabilidade por danos ambientais
- FCCQuestão 91 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)A respeito da propriedade rural: