Disciplina
Direito Civil
3.484 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 49 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O Código Tributário Municipal de Teresina (LC no 4.974, de 26 de dezembro de 2016) concede ISENÇÃO do imposto sobre transmissão inter vivos de bens
- FCCQuestão 48 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)De acordo com o Código Tributário do Município de Teresina/PI (LC no 4.974, de 26 de dezembro de 2016 e LC no 5.093, de 28 de setembro de 2017), o
- FCCQuestão 42 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse,
- FCCQuestão 41 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Pedro Paulo adquire um Fiat Uno usado, ano 2015, com 60 mil quilômetros rodados, fundindo o motor 120 dias depois da tradição do bem, sem que houvesse
- FCCQuestão 39 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à sucessão legítima, considere: I. Ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação
- FCCQuestão 38 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
- FCCQuestão 36 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação ao parentesco em geral e à filiação:
- FCCQuestão 35 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Em relação aos bens:
- FCCQuestão 32 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)Quanto às pessoas jurídicas:
- FCCQuestão 31 — Prefeitura de Teresina - PI - 2020 - Procurador do Município - Edital nº 02 (FCC, código PMTER119)O comodato
- FCCQuestão 24 — TJ-SC - 2020 (FCC, código TJUSC119)Na criação de uma tabela no SQL Server, para determinar que uma coluna será automaticamente incrementada, utiliza-se a propriedade
- FCCQuestão 100 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)São características do compáscuo, além da consensualidade,
- FCCQuestão 99 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Francisco Augusto ajuizou ação de usucapião agrário. Ele não é proprietário de imóvel rural ou urbano, e possuiu como sua, por cinco anos ininterruptos,
- FCCQuestão 24 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Acerca das provas, considere: I. Para que seja aplicada, a pena de confesso demanda prévia intimação pessoal para o depoimento pessoal. II. O juiz não
- FCCQuestão 23 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A reconvenção
- FCCQuestão 22 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Mévio vendeu um carro a Tício, que se obrigou a pagá-lo em vinte e quatro prestações mensais sucessivas. No quarto mês, porém, Tício caiu em
- FCCQuestão 21 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A homologação da desistência da ação
- FCCQuestão 20 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
- FCCQuestão 19 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)A penhora
- FCCQuestão 18 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No cumprimento definitivo de sentença que haja imposto condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação,
- FCCQuestão 17 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente
- FCCQuestão 16 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)O valor da causa
- FCCQuestão 15 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No caso de inadimplemento de obrigação garantida por alienação fiduciária em garantia, no regime do Decreto-lei no 911, de 1o de outubro de 1969, o credor
- FCCQuestão 14 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)No regime da Lei no 9.514, de 20 de novembro de 1997,
- FCCQuestão 13 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)De acordo com a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,
- FCCQuestão 12 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Na imputação do pagamento, havendo capital e juros
- FCCQuestão 11 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
- FCCQuestão 10 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)João, proprietário de um imóvel rural, denominado Fazenda São João, de difícil acesso a estrada, adquiriu servidão de passagem com dois mil metros de
- FCCQuestão 9 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias