Disciplina

Direito Civil

3.484 questões com alternativas e gabarito oficial.

CEBRASPEQuestão 112 — SEFA/PR 2025Os indicadores de liquidez são amplamente utilizados na avaliação da capacidade de uma empresa honrar suas obrigações. Entre eles, a liquidez corrente é
CEBRASPEQuestão 55 — IPAAM 2025Assinale a opção correta acerca das obrigações dos fabricantes e das metas de emissão, de acordo com a Lei n.º 8.723/1993.
CEBRASPEQuestão 88 — Infra S.A. 2026Nas contratações realizadas pela INFRA S.A., é possível a exigência de prestação de garantia de execução, podendo o contratado optar por uma das seguintes
CEBRASPEQuestão 77 — Infra S.A. 2026O valor estimado do contrato a ser celebrado pela INFRA S.A. deve ser público, sendo vedado à contratante conferir sigilo ao referido valor, a fim de
CEBRASPEQuestão 57 — Infra S.A. 2026Testes psicológicos, enquanto técnica de seleção de pessoas, apresentam a desvantagem de ser altamente subjetivos, com alta margem de erro.
CEBRASPEQuestão 109 — TRT10 2024Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em
CEBRASPEQuestão 89 — TRT10 2024A recusa do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido pela administração pública caracterizará, em todos os casos, o descumprimento total
CEBRASPEQuestão 71 — TRT10 2024Personalidade, raça, etnia, orientação sexual, idade e capacidade física são exemplos de características humanas que constituem a dimensão interna da
CEBRASPEQuestão 71 — TRT10 2024A principal característica de um data lake é sua capacidade de armazenar diferentes tipos de dados (estruturados, semiestruturados e não estruturados) sem
CEBRASPEQuestão 75 — TRF6 2024A propriedade de atomicidade não garante que todas as operações em uma transação sejam concluídas com sucesso.
CEBRASPEQuestão 19 — TRF6 2024O argumento de Vera pode ser considerado apelativo, pois sugere uma análise mais ampla, considerando o impacto da realocação nos setores proposta por
CEBRASPEQuestão 56 — TRF6 2024A administração pública indireta contempla os consórcios públicos constituídos sob a forma de associação pública, dada a personalidade jurídica de direito
CEBRASPEQuestão 111 — TJPA 2025O estágio da liquidação da despesa consiste no reconhecimento da obrigação do Estado perante terceiros, com base em título e contrato, e compreende a
CEBRASPEQuestão 74 — TCE/RS 2025O patrimônio imobiliário público consiste no conjunto de bens imóveis pertencentes ao Estado, utilizados para fins públicos, mas que não geram receitas.
CEBRASPEQuestão 67 — TCE/RS 2025Caso o fiscal do contrato, designado formalmente pela administração municipal, deixe de registrar as irregularidades comprometedoras da execução do
CEBRASPEQuestão 158 — TCE/RS 2025Conforme dispositivo incluído na Lei n.º 14.133/2021, consideram-se adimplemento da obrigação contratual a prestação do serviço, a realização da obra ou a
CEBRASPEQuestão 147 — TCE/RS 2025Em licitações que envolvam recursos oriundos de empréstimo de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas condições peculiares à
CEBRASPEQuestão 118 — TCE/RS 2025A propriedade conferida pela impermeabilização para impedir a penetração ou a passagem de fluidos pela cobertura é denominada estanqueidade. [imagem]
CEBRASPEQuestão 91 — TCE/RS 2025O plano diretor é obrigatório aos municípios que desejarem aplicar os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988, tais como
CEBRASPEQuestão 102 — STM 2025Nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para assegurar o cumprimento de obrigações trabalhistas, o
CEBRASPEQuestão 45 — STM 2025Serão aplicadas as normas do CPPM a bordo de navios de propriedade privada, independentemente de onde se encontrem, desde que estejam sob o comando
CEBRASPEQuestão 112 — STM 2025Segundo a jurisprudência do STF, no caso de fraude em concurso público gerar dano material a candidato, o Estado responderá solidariamente com a
CEBRASPEQuestão 108 — STM 2025A administração pública pode promover, unilateralmente, alterações quantitativas e qualitativas dos contratos administrativos.
CEBRASPEQuestão 106 — STM 2025Admite-se, no âmbito de disputas relativas a contratos administrativos, a adoção de meios alternativos de solução de controvérsias, incluída a arbitragem,
CEBRASPEQuestão 105 — STM 2025Na formalização dos contratos administrativos, deve-se observar, como regra geral, a edição de cláusula que declare competente o foro da sede da
CEBRASPEQuestão 25 — STM 2025Na ausência de lei que disponha sobre prazo diverso, será de seis meses, contados da exoneração da autoridade investida na justiça militar da União, o
CEBRASPEQuestão 20 — STM 2025O sucessor ou o herdeiro daquele que tenha causado dano ao erário está sujeito à obrigação de repará-lo integralmente.
CEBRASPEQuestão 84 — ICMBio 2024Diárias e auxílio-alimentação são exemplos de despesas do grupo pessoal e encargos sociais.
CEBRASPEQuestão 81 — ICMBio 2024A execução de nova despesa corrente criada por lei para execução mandatória por quatro anos não poderá ter início até que se implemente o aumento
CEBRASPEQuestão 56 — ICMBio 2024Ao optar por uma seleção de candidatos no modelo de colocação, a organização não deve considerar a rejeição como alternativa.