Disciplina
Direito Civil
3.484 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 47 — SEFAZ/CE 2021O ITCD incide no caso de recebimento de capital estipulado de seguro de vida.
- CEBRASPEQuestão 26 — SEFAZ/CE 2021Na presença de benefícios externos, a alocação de mercado é ineficiente, o que justifica a intervenção do Estado.
- CEBRASPEQuestão 103 — PM/AL 2021A prisão por dívida, segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, somente permite exceção em razão de inadimplemento de obrigação alimentar.
- CEBRASPEQuestão 60 — PM/AL 2021Segundo Descartes, o erro está relacionado à imperfeição, de forma que somente Deus, por ser perfeito, pode saber o que é verdadeiro.
- CEBRASPEQuestão 120 — PF 2021No caso de o imposto de renda de pessoa jurídica ser tributado com base no lucro real, a apuração dos seus resultados deve ser trimestral.
- CEBRASPEQuestão 59 — PF 2021O inadimplemento da pena de multa não obsta a extinção da punibilidade do apenado.
- CEBRASPEQuestão 31 — PF 2021Se uma pessoa viver, de forma alternada, em diversas residências, qualquer uma delas poderá ser considerada seu domicílio.
- CEBRASPEQuestão 5 — PF 2021Conforme a teoria do risco administrativo, uma empresa estatal dotada de personalidade jurídica de direito privado que exerça atividade econômica
- CEBRASPEQuestão 110 — PF 2021Bens sem potencial de serviços ou incapazes de gerar benefícios econômicos não se enquadram na definição de ativo.
- CEBRASPEQuestão 106 — PF 2021As contas de compensação destinam-se ao controle e ao registro contábil de fatos que podem vir a provocar alterações no patrimônio da entidade no futuro.
- CEBRASPEQuestão 44 — PC/SE 2021A CF, ao garantir a liberdade de expressão, vedou o anonimato, prestigiando o direito de resposta e eventual pleito judicial por indenização em relação a
- CEBRASPEQuestão 75 — PC/AL 2021Considere que um sargento militar, de posse de cartão bancário furtado de um colega, também militar, tenha sacado quantia da conta-corrente deste. Nesse
- CEBRASPEQuestão 105 — CBM/AL 2021Caso uma viatura do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas se envolva em um acidente de trânsito com um veículo particular e disso resultem danos
- CEBRASPEQuestão 8 — CBM/AL 2021Conforme o texto, os testes aplicados pelos pesquisadores mostraram que o jogo Go Viral! garante a seus usuários a capacidade permanente de identificar
- CEBRASPEQuestão 75 — Apex-Brasil 2021Considerando-se o processo de globalização e os contratos internacionais, é correto afirmar que os termos internacionais de comércio, ou international
- CEBRASPEQuestão 74 — Apex-Brasil 2021Considerando a teoria das qualificações e as normas indiretas previstas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue os itens a seguir. I
- CEBRASPEQuestão 69 — Apex-Brasil 2021Para que uma pessoa jurídica tenha capacidade tributária, é necessário e suficiente que ela
- SELECONQuestão 53 — Concurso Público – Câmara Municipal de Várzea Grande (CMVG) – SELECON 2023Segundo a Constituição Federal de 1988, a falta de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória é um pressuposto para a
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022O tipo de arquivo composto por documentos de valor secundário e que devem ter sua guarda definitiva, em função de seu valor histórico ou probatório, é o
- SELECONQuestão 47 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Jairo Dias realiza contrato de locação com Dalva Gi, tendo uma das cláusulas contratuais previsto que o local do pagamento seria a sala comercial do
- SELECONQuestão 46 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Elys Bruni atuou como sócia da empresa B e A de natureza limitada. Após anos de sucesso empresarial, resolve retirar-se da sociedade alienando suas cotas.
- SELECONQuestão 45 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Érica Beleza é portuguesa, com domicílio no Brasil, onde exerce atividade empresarial no ramo de Estética. No percurso de sua atividade econômica,
- SELECONQuestão 42 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2022Jackie Kennedy, domiciliada em Sumidouro/RJ, promove ação cognitiva com pedido de divórcio em face de Franklin D. Roosevelt, que foi distribuída ao Juízo
- SELECONQuestão 14 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022Os indicadores de saúde bucal têm o objetivo de mensurar a saúde. Dessa forma, conseguem definir se uma pessoa precisa de tratamento, se teve sucesso,
- SELECONQuestão 11 — Processo Seletivo – Prefeitura Municipal de Sapezal (PMS) – SELECON 2022A cirurgia realizada em tecidos colonizados por flora microbiana pouco numerosa ou em tecidos de difícil descontaminação, na ausência de processo
- SELECONQuestão 43 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021A conservação dos alimentos está diretamente ligada à capacidade de sobrevivência ou de multiplicação dos microrganismos neles presentes. O conhecimento
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de São Gonçalo (PMSG) – SELECON 2021São doenças transmitidas por alimentos que resultam na ingestão de alimentos contaminados com micro-organismos patogênicos, denominados invasivos, com
- SELECONQuestão 36 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O que determina as propriedades mecânicas do cordão de solda é:
- SELECONQuestão 40 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conjunto de documentos de valor secundário, que já não apresentam valor administrativo, mas que devem ser preservados pelo seu valor probatório,
- SELECONQuestão 32 — Concurso Público – Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) – SELECON 2021O conjunto de bens, valores, direitos e obrigações de uma pessoa física ou jurídica que possa ser avaliado pecuniariamente e que seja utilizado na