Disciplina
Direito Civil
2.937 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 48 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Luiza, de 32 anos, é filha registral de Joana e Carlos, com os quais possui pouco contato. Por outro lado, foi criada como filha de Maria, de 60 anos,
- FCCQuestão 47 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Elis, mulher transexual, sofreu violência física e psicológica praticada por seu pai. Em razão disso, ela procurou a Defensoria Pública para adoção das
- FCCQuestão 46 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Felipe é proprietário de um imóvel e compareceu à Defensoria Pública do Amapá com dúvidas acerca das disposições que poderiam constar no instrumento para
- FCCQuestão 45 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Bruno doou, por contrato escrito, um imóvel a seu vizinho Marcos no ano de 2015. E, desde então, o donatário passou a alugar a referida casa, usufruindo
- FCCQuestão 44 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Marta e Caíque procuraram a Defensoria Pública do Amapá afirmando que sua genitora Cássia possui deficiência intelectual e está impossibilitada de
- FCCQuestão 43 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo
- FCCQuestão 42 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Marcelo adquiriu, por contrato particular de compromisso de compra e venda, um lote urbano da “Associação de Moradores Bom Jardim”. Foi fixado um prazo de
- FCCQuestão 41 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Ana adquiriu produtos de Carolina, combinando o pagamento de 24 parcelas, com vencimento no dia 05 de cada mês e sem pactuação de correção monetária das
- FCCQuestão 40 — DPE-AP - 2022 - Defensor Público - Edital nº 01 (FCC, código DPEAP122)Em 2015, José ajuizou processo contra a administração pública utilizando os serviços de advocacia da sua entidade sindical. Em 2020, José foi atendido na
- FCCQuestão 69 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Cláudio pescava num rio quando, ao observar as belas paisagens do lugar, teve a ideia de constituir uma empresa, sob a forma de sociedade limitada, para
- FCCQuestão 68 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código
- FCCQuestão 67 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Joaquim, depois de beber algumas garrafas de cerveja, saiu para passear com a sua motocicleta, quando, ao se distrair com o aparelho celular, perdeu o
- FCCQuestão 66 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)De acordo com o Código Civil, o contrato preliminar
- FCCQuestão 65 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Considere as seguintes proposições acerca da cláusula penal: I. Se a cláusula penal for estipulada para o caso de inadimplemento total da obrigação, esta
- FCCQuestão 64 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Simone, proprietária de apenas um imóvel residencial situado no município de Goiânia-GO, onde era domiciliada, faleceu sem deixar testamento ou herdeiros
- FCCQuestão 63 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Segundo o entendimento jurisprudencial dominante do Supremo Tribunal Federal,
- FCCQuestão 62 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Determinada lei foi oficialmente publicada em 1o de fevereiro de 2021. Em 2 de fevereiro de 2021, foi republicada no Diário Oficial, destinando-se essa
- FCCQuestão 61 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pedra contra uma viatura da Polícia Militar do Estado de Goiás, vindo a
- FCCQuestão 60 — PGE-GO - 2021 - Procurador (FCC, código PGEGO121)Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o
- FCCQuestão 40 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as disposições do Código Civil, a decadência
- FCCQuestão 39 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)A respeito de direitos autorais, considere: I. A reprodução de obra que não pertença ao domínio público prescinde da permissão do autor quando for
- FCCQuestão 38 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no
- FCCQuestão 37 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Ernesto se casou com Maria em 2003, no regime de separação de bens, mas vieram a se separar no ano de 2018, sem formalizar judicialmente a separação,
- FCCQuestão 36 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, o contrato de adesão
- FCCQuestão 35 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)O Código Civil de 2002, com as alterações realizadas pela Lei de Liberdade Econômica (Lei no 13.874/2019), prevê expressamente que a desconsideração da
- FCCQuestão 34 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)De acordo com o entendimento dominante no Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral
- FCCQuestão 33 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Considere as asserções abaixo: I. O advogado não responde por eventual injúria, difamação ou desacato diante de eventuais manifestações no exercício da
- FCCQuestão 32 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Em um contrato, Marcos doou um automóvel para Hugo, que se obrigou, por cláusula constante do próprio instrumento de doação firmado por ambos, a utilizar
- FCCQuestão 31 — MANAUSPREV - 2021 - Procurador Autárquico - Edital nº 01 (FCC, código MPREV119)Três irmãos, Edinaldo, Tiago e Umberto, estavam em uma viagem de barco por um dos afluentes do Rio Amazonas, quando a embarcação naufragou em local de
- FCCQuestão 52 — DPE-SC - 2021 - Defensor Público (FCC, código DPESC121)O mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do domínio de uma unidade imobiliária objeto da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é a