Direito Constitucional · Assunto
Controle de Constitucionalidade
110 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024As normas jurídicas são dotadas de pretensão de validade e por esse motivo a Constituição adotou a cláusula de reserva de plenário. Diante do exposto, é
- FGVQuestão 29 — Concurso SEMEF Nova Iguaçu – Edital 01/2024A jurisdição constitucional é a atividade exercida pelo Poder Judiciário na defesa da Constituição, por meio do controle de constitucionalidade e da
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 24 — Concurso CVMEm razão de uma grande mobilização popular, o estado Alfa editou a Lei nº X, que estabeleceu diversas medidas direcionadas a garantir o cumprimento das
- FGVQuestão 42 — Concurso PMAM – Edital 01/2021Após ampla mobilização popular, o Estado Alfa editou a Lei nº XX/2020, que impunha aos estabelecimentos voltados à compra e venda de mercadorias o dever
- CEBRASPEQuestão 53 — Telebras 2025Configura violação à cláusula de reserva de plenário a decisão proferida por juiz singular que, embora sem declarar expressamente a inconstitucionalidade
- CEBRASPEQuestão 20 — TRT10 2024Retrata o exercício do controle difuso de constitucionalidade a situação em que uma decisão proferida em mandado de segurança, ao declarar a
- CEBRASPEQuestão 19 — TRT10 2024A subsidiariedade constitui pressuposto de admissibilidade da ação direta de inconstitucionalidade, sem o qual a ação deve ser rejeitada de plano.
- CEBRASPEQuestão 82 — ANM 2024Admite-se o controle de constitucionalidade de lei municipal que apresentar incompatibilidade material com a Constituição Federal em vigor,
- CEBRASPEQuestão 81 — ANM 2024Admite-se a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para contestar decisões judiciais que supostamente violem preceitos
- CEBRASPEQuestão 67 — ANM 2024Admite-se o controle de constitucionalidade de lei municipal que apresentar incompatibilidade material com a Constituição Federal em vigor,
- CEBRASPEQuestão 66 — ANM 2024Admite-se a propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para contestar decisões judiciais que supostamente violem preceitos
- CEBRASPEQuestão 54 — ANM 2024É incabível ação direta de inconstitucionalidade para questionar a validade de atos normativos de natureza secundária e cuja função seja regulamentar
- CEBRASPEQuestão 67 — STJ 2024As decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas ações de controle concentrado de
- CEBRASPEQuestão 7 — Pref. Mossoró 2024Não obstante a importância da função de controle dos tribunais de contas, estes não podem declarar em abstrato a inconstitucionalidade de norma legal,
- CEBRASPEQuestão 42 — MPGO 2024As normas constitucionais programáticas impõem um dever político ao órgão com atribuição para executar o seu comando, servem de referência teleológica
- CEBRASPEQuestão 42 — MPGO 2024As normas constitucionais programáticas impõem um dever político ao órgão com atribuição para executar o seu comando, servem de referência teleológica
- CEBRASPEQuestão 23 — ITAIPU 2023Tendo em vista que o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil pode ser considerado como misto, assinale a opção correta a respeito desse
- CEBRASPEQuestão 9 — Pref. Maringá 2022A respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.
- IBFCQuestão 54 — Concurso Público – Edital nº 01/2018 – Câmara Municipal de Araraquara - Concurso Público (IBFC)Sobre o Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
- FUNDEPQuestão 33 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Mariana (PM Mariana) – FUNDEP 2022No que se refere ao Controle de Constitucionalidade, analise as afirmativas a seguir. I. A modalidade concentrada possui rol taxativo de legitimados
- FGVQuestão 7 — Concurso TRF1 – MagistraturaAs Leis nº 9.868/1999 e nº 9.882/1999 admitem a participação do “colaborador da corte” nas ações de controle concentrado de constitucionalidade. Sobre o
- FCCQuestão 59 — TJ-GO - 2021 - Juiz Substituto (FCC, código TJUGO119)Considerando o sistema de controle de constitucionalidade previsto na Constituição Federal, mostra-se
- FCCQuestão 21 — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)Uma emenda inconstitucional à Constituição brasileira
- CEBRASPEQuestão 37 — STM 2025É inconstitucional lei estadual que atribua aos policiais militares do estado a prestação voluntária de serviços de guarda de imóveis locais e de guarda
- CEBRASPEQuestão 52 — PF 2025Norma estadual ou municipal que proíbe o uso da linguagem neutra de gênero nas instituições de ensino e nos órgãos públicos é inconstitucional, por
- CEBRASPEQuestão 59 — SEFAZ/AC 2023No que concerne ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
- CEBRASPEQuestão 42 — Pref. Mossoró 2024O STF é competente para processar e julgar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada por partido político com representação no Congresso
- CEBRASPEQuestão 41 — MPGO 2024As normas constitucionais programáticas impõem um dever político ao órgão com atribuição para executar o seu comando, servem de referência teleológica