Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.370 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 28 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 28 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 28 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange aos exames no âmbito da Medicina Legal, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 54 — Concurso MPESEntre os direitos individuais universais inerentes aos profissionais representados instituídos pela Resolução CONFEA nº 1.002/2002, inclui-se
- FGVQuestão 46 — Concurso ALE-RO – Edital nº 01/2025Leia o texto a seguir, dos pesquisadores Evelyn Conde, Elaine Barbosa e Nilton César da Silva. “A história da mídia sonora no interior de Rondônia conta a
- CEBRASPEQuestão 18 — ANM 2024A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei
- CEBRASPEQuestão 16 — ANM 2024A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei
- CEBRASPEQuestão 16 — ANM 2024A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão estabelecidos por lei estadual, dentro do período determinado por lei
- CEBRASPEQuestão 63 — TCE/AC 2024O direito à igualdade constitui um limite material ao poder de reforma, podendo qualquer parlamentar federal impetrar mandado de segurança no STF e
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão.
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Conforme a disciplina constitucional atinente às situações de inelegibilidade, considerada a participação dos cidadãos no âmbito da política, a aferição
- CEBRASPEQuestão 59 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Ação popular que vise à anulação de ato lesivo ao patrimônio público pode ser proposta por qualquer cidadão.
- CEBRASPEQuestão 52 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024No âmbito do Estado democrático de direito, a cidadania está intrinsecamente relacionada à participação popular na tomada de decisões.
- CEBRASPEQuestão 51 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Conforme a disciplina constitucional atinente às situações de inelegibilidade, considerada a participação dos cidadãos no âmbito da política, a aferição
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 88 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Uma das habilidades a ser desenvolvida nos anos finais do ensino fundamental, no campo jornalístico-midiático, é diferenciar liberdade de expressão de
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 83 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Mesmo tendo grande participação popular, a emenda constitucional proposta pelo deputado federal Dante de Oliveira, que previa o reestabelecimento de
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 58 — Pref. Cachoeiro de Itapemirim 2024Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis somente aos brasileiros natos ou naturalizados, pois a CF veda expressamente seu provimento por
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024No âmbito dos poderes da administração pública, a limitação, pela atividade estatal, do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024No âmbito dos poderes da administração pública, a limitação, pela atividade estatal, do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024No âmbito dos poderes da administração pública, a limitação, pela atividade estatal, do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse
- CEBRASPEQuestão 20 — CAGEPA 2024No âmbito dos poderes da administração pública, a limitação, pela atividade estatal, do exercício dos direitos individuais em benefício do interesse