Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.023 questões com alternativas e gabarito oficial.
- CEBRASPEQuestão 40 — ANTT 2023O mandado de segurança, um dos meios possíveis para controle judicial da administração pública, pode ter caráter preventivo, mas não caberá se o direito a
- CEBRASPEQuestão 30 — ANAC 2023A privacidade das pessoas é um direito e a inviolabilidade de domicílio é uma garantia desse direito.
- CEBRASPEQuestão 29 — ANAC 2023O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.
- CEBRASPEQuestão 27 — ANAC 2023Os direitos fundamentais têm eficácia horizontal nas relações privadas, mas ainda há dúvidas quanto à sua aplicabilidade por falta de previsão expressa na
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 17 — Pref. Estância 2021No Nordeste, os tradicionais festejos juninos expressam sentimento de religiosidade e genuína cultura. Em Sergipe, nesse período, Estância se destaca por
- CEBRASPEQuestão 40 — PC/SE 2021No tocante às limitações ao exercício da vida política, além de hipóteses de inelegibilidade, nas quais se macula a capacidade eleitoral passiva, o
- CEBRASPEQuestão 26 — PC/SE 2021Os direitos fundamentais são os reconhecidos e vinculados à esfera constitucional de determinado Estado, ao passo que os direitos humanos estão firmados
- CEBRASPEQuestão 23 — PC/SE 2021O mandado de segurança coletivo é uma inovação da CF, que alargou a dimensão dos direitos e das garantias, de maneira a assegurar não somente direitos
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São direitos sociais, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 36 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)A sustentabilidade ambiental na aquicultura exige o alinhamento entre os objetivos ecológicos e os critérios legais que regulam a atividade, especialmente
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Durante uma visita à lanchonete, João comprou 3 sanduíches e 2 refrigerantes, pagando um total de R$ 25,00. Sua amiga Maria comprou 2 sanduíches e 3
- CONSULPAMQuestão 16 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Em uma fábrica de brinquedos, 4 máquinas produzem 1.200 brinquedos em 10 dias. Assinale a alternativa que diz quantos dias serão necessários para que 6
- CONSULPAMQuestão 11 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Considere um usuário que está escrevendo uma matéria para uma revista em uma versão recente do Microsoft Word. Durante a construção do documento, ele
- CONSULPAMQuestão 9 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)No trecho "Soraya Franzoni Conde, pesquisadora do TMT, destaca que a plataformização do trabalho – prestação de serviços de forma independente por meio de
- CONSULPAMQuestão 8 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)No trecho "As mudanças nas relações de trabalho e no contexto educacional associadas ao surgimento de novas tecnologias começaram a se manifestar na
- CONSULPAMQuestão 7 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)A palavra "plataformização", presente no texto, é um neologismo formado a partir do substantivo "plataforma". Assinale a alternativa que descreve
- CONSULPAMQuestão 6 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Assinale a alternativa que apresenta um termo cujo emprego NÃO expressa uma conotação negativa no contexto analisado.
- CONSULPAMQuestão 5 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)"A crescente substituição do trabalho e da educação presencial pelo home office e ensino remoto tem contribuído para o adoecimento de trabalhadores e
- CONSULPAMQuestão 2 — PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE(EDITAL 001/2025-CONCURSO PÚBLICO)Considerando o contexto da crítica a seguir, assinale a alternativa CORRETA: "Essa ampliação não significa mais conhecimento e formação, pois as reformas
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São direitos sociais, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São direitos sociais, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 15 — PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA-SP(EDITAL 001/2026-CONCURSO PÚBLICO)São direitos sociais, EXCETO:
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A avenida Principal e a rua Secundária, ambas retilíneas, cruzam-se conforme um ângulo de 40°. Um ponto de ônibus está localizado na avenida Principal a
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Em uma progressão geométrica de quatro termos positivos, a soma dos dois primeiros é 60 e a soma dos dois últimos é 960. Sendo assim, a razão dessa
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A avenida Principal e a rua Secundária, ambas retilíneas, cruzam-se conforme um ângulo de 40°. Um ponto de ônibus está localizado na avenida Principal a
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Em uma progressão geométrica de quatro termos positivos, a soma dos dois primeiros é 60 e a soma dos dois últimos é 960. Sendo assim, a razão dessa
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A avenida Principal e a rua Secundária, ambas retilíneas, cruzam-se conforme um ângulo de 40°. Um ponto de ônibus está localizado na avenida Principal a
- CONSULPAMQuestão 17 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)Em uma progressão geométrica de quatro termos positivos, a soma dos dois primeiros é 60 e a soma dos dois últimos é 960. Sendo assim, a razão dessa
- CONSULPAMQuestão 18 — PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE-CE(EDITAL 003/2025-MAGISTÉRIO-PROCESSO SELETIVO)A avenida Principal e a rua Secundária, ambas retilíneas, cruzam-se conforme um ângulo de 40°. Um ponto de ônibus está localizado na avenida Principal a