Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.043 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FGVQuestão 33 — Concurso SEAP-BA – Edital 02/2024Logo após completar 18 (dezoito) anos de idade, Lucas, em conversa com a sua família, manifestou o desejo de se candidatar a um determinado cargo eletivo,
- FGVQuestão 63 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalGuilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associados.
- FGVQuestão 55 — Processo Seletivo 2023 – Guarda Civil MunicipalA Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão. Com base no Art.
- FGVQuestão 25 — Concurso CVMJohan e Marta, casados e de nacionalidade alemã, obtiveram o deferimento da nacionalidade brasileira e, ato contínuo, deixaram o território nacional e
- FGVQuestão 29 — Concurso CGE-PBO Ministério Público de Contas do Estado Gama impetrou mandado de segurança contra acórdão do Tribunal de Contas daquele Estado que determinou a extinção
- FGVQuestão 36 — Concurso TCE-BAJoão, estudante de direito, ao realizar uma apresentação a respeito das teorias realistas da interpretação constitucional, além dos possíveis pontos de
- FGVQuestão 35 — Concurso SEF-MGEm uma gincana jurídica, foi exigido dos grupos em disputa que apresentassem os elementos essenciais dos Direitos Humanos. O grupo Alfa sustentou que são
- FGVQuestão 33 — Concurso SEF-MGAna, nascida no território brasileiro, filha de pais franceses que se encontravam no Brasil por trabalharem em uma sociedade empresária privada francesa,
- FGVQuestão 27 — Concurso AGENERSA 2022 (Edital nº 001/2022)Após o devido processo legal, Pedro foi condenado em sentença transitada em julgado pela prática de crime. Avaliando os efeitos dessa condenação sobre os
- FGVQuestão 39 — Concurso TRT13Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucional
- FGVQuestão 33 — Concurso TCUXX, renomado escritor, decidiu elaborar uma ampla pesquisa a respeito da vida pessoal e profissional de conhecido político, o qual, além de estar vivo,
- FGVQuestão 32 — Concurso TCUEm uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX) defende que os direitos fundamentais de primeira dimensão são normalmente veiculados em
- FGVQuestão 68 — Concurso SEFAZ-AMIvan, brasileiro nato, durante o período de serviço militar obrigatório para o qual fora convocado, decidiu concorrer ao cargo eletivo de vereador nas
- FGVQuestão 67 — Concurso SEFAZ-AMJohn, de nacionalidade norte-americana, devidamente autorizado pela autoridade competente, reside há mais de vinte anos no território brasileiro.
- FGVQuestão 30 — Concurso SEAD-AP Peritos – Edital nº 003/2022No que tange à cronomatogenese, assinale a afirmativa incorreta.
- FGVQuestão 53 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021João, soldado bombeiro militar, viu que Pedro estava furtando a bicicleta de Antônio: tinha rompido o cadeado, sentara no banco da bicicleta e estava
- FGVQuestão 51 — Concurso CBMAM – Edital nº 01/2021Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica,
- FCCQuestão 55 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Considere: I. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver
- FCCQuestão 53 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Maria Eduarda é brasileira nata e gostaria de adquirir uma segunda nacionalidade. Adquirindo nova nacionalidade, será declarada a perda da nacionalidade
- FCCQuestão 51 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)A cidadã brasileira Mariana teve conhecimento de que foi praticado ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participa. Diante dessa situação,
- FCCQuestão 29 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Angelita naturalizou-se brasileira há anos e aqui no Brasil, após a sua naturalização, formou-se em Direito e teve sua filha, Filomena que, seguindo os
- FCCQuestão 28 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Marcela tem 30 anos e realiza a mesma função que Clotilde, da mesma idade, na mesma empresa privada, onde foram admitidas na mesma data, sendo que
- FCCQuestão 27 — TRT - 22ª Região (PI) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT22121)Os moradores de um determinado bairro da cidade de Teresina desejam criar, na forma da lei, uma associação com o intuito de melhorar o bem-estar da
- FCCQuestão 37 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Com relação à Administração Pública, considere: I. O prazo de validade do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.
- FCCQuestão 35 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Ronaldo é brasileiro naturalizado, advogado, possui trinta e seis anos de idade e deseja ser o Presidente do Brasil. Ruth é brasileira naturalizada,
- FCCQuestão 34 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Victor e Angela, chilenos, vieram ao Brasil passar férias e se apaixonaram pelo país, decidindo, então, fixar residência aqui, onde nasceu o primeiro
- FCCQuestão 33 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma
- FCCQuestão 32 — TRT - 17ª Região (ES) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT17122)Antônio é cidadão brasileiro e deseja propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio de entidade de que o Estado participe. Considerando
- FCCQuestão 34 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Nicolas tem 14 anos de idade e está buscando seu primeiro emprego. Em conformidade com a Constituição Federal, Nicolas
- FCCQuestão 33 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Um grupo liderado por Saulo pretende reunir-se em uma praça aberta ao público para se manifestar a respeito de uma questão que entende ser de interesse de