Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.043 questões com alternativas e gabarito oficial.
- FCCQuestão 31 — PGE-AM - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código PGEAM121)Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de
- FCCQuestão 59 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, por características, por agrupamento, por
- FCCQuestão 58 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O dimensionamento e a gestão de estoques estão diretamente ligados à previsão da demanda por determinado material ou produto. Essa previsão estima
- FCCQuestão 41 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mais a iniciativa popular, o referendo e
- FCCQuestão 40 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
- FCCQuestão 39 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)O direito à liberdade de crença inclui o de aderir a uma religião,
- FCCQuestão 21 — DPE-AM - 2019 (FCC, código DPEAM119)Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas
- FCCQuestão 44 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
- FCCQuestão 39 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Acerca do que estabelece a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
- FCCQuestão 45 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca das funções essenciais à justiça,
- FCCQuestão 40 — TJ-MA - 2019 (FCC, código TJUMA119)Considere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado de
- FCCQuestão 61 — TJ-AL - 2019 - Juiz Substituto (FCC, código TJUAL119)Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança,
- FCCQuestão 25 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Ao dispor sobre Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso, a Constituição Federal estabelece que
- FCCQuestão 24 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre as disposições gerais da Administração pública,
- FCCQuestão 22 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Simon, nascido na Inglaterra, de mãe irlandesa, durante período em que seu pai estava naquele país como
- FCCQuestão 21 — SPPREV - 2019 (FCC, código SPPRE119)Diante do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos:
- FCCQuestão 33 — Prefeitura de Manaus - AM - 2019 - EDITAL nº 02 (FCC, código SEMEF118)Adam Baker, brasileiro naturalizado, de 27 anos, residente há 8 anos no Brasil, decidiu ingressar na política a fim de contribuir com o seu trabalho para
- FCCQuestão 37 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Suponha que, no curso da execução orçamentária, as receitas estimadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente não estejam ingressando nos cofres públicos
- FCCQuestão 35 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)A respeito da Comunicação Social, considere: I. O cancelamento da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, antes
- FCCQuestão 33 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)Considere: I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda
- FCCQuestão 31 — SANASA Campinas - 2019 (FCC, código SANAS118)O artigo 5o, XIII, da Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a liberdade de trabalho, ofício ou profissão. Este dispositivo, no que tange à eficácia
- FCCQuestão 22 — Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - 2019 - Edital nº 05 (FCC, código PMSJR119)À luz do que estabelece a Constituição Federal acerca da nacionalidade,
- FCCQuestão 29 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)A Constituição Federal veda a cassação de direitos políticos, porém admite sua perda ou suspensão em determinados casos, dentre os quais,
- FCCQuestão 21 — Concurso TRT5 2022 – Diversos Cargos (FCC, código TRT5R122)Aos brasileiros são garantidos, constitucionalmente, direitos individuais, coletivos e sociais, entre outros. No âmbito dos direitos sociais, a
- FCCQuestão 26 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Gustavo é Governador do Estado do Mato Grosso do Sul e sua esposa, Débora, pretende se candidatar ao cargo de Prefeita de uma cidade nesse mesmo Estado,
- FCCQuestão 24 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)O trabalhador rural possui, dentre outros que visem à melhoria de sua condição social, o direito ao seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do
- FCCQuestão 22 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Umgrupo de pessoas protetoras dos animais quer se reunir, pacificamente e sem armas, em um local aberto ao público para defender ideias que os beneficiam.
- FCCQuestão 21 — Concurso TRF3 2024 – Diversos Cargos (FCC, código TRF3R124)Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Ademar, que não foi registrado em repartição brasileira
- FCCQuestão 21 — TRT - 9ª REGIÃO (PR) - 2022 - Edital nº 01 (FCC, código TRT9R122)Beatriz e Mauro são juízes de primeira instância e integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade das suas respectivas entrâncias. Beatriz