Direito Constitucional · Assunto

Direitos e Garantias Fundamentais

1.431 questões com alternativas e gabarito oficial.

CESGRANRIOQuestão 48 — Processo Seletivo Público Transpetro – Edital nº 2 – PSP/Terra/Nível Superior – 2023.2EV atua na área empresarial e tem dúvidas quanto aos seus registros fiscais diante da perda de documentos causada por enchentes que invadiram seu imóvel.
CESGRANRIOQuestão 60 — Concurso Eletronuclear – Edital nº 01/2022A ação popular, conforme estabelecido na Constituição brasileira de 1988 e na legislação infraconstitucional, poderá ser movida por
CEBRASPEQuestão 13 — SEMA/AM 2025A atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público denomina-se poder
CEBRASPEQuestão 46 — Pref. Camaçari 2023À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção que apresenta ação constitucional adequada para impugnar decisão judicial que determine o recolhimento de
CEBRASPEQuestão 26 — TJCE 2023Determinado estado da Federação editou lei ordinária com regras para o ingresso de estrangeiros nos cargos públicos estaduais. Posteriormente, publicou
CEBRASPEQuestão 75 — TCE/SC 2021Ação popular não poderá ser ajuizada contra agentes públicos, ainda que eles tenham autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado.
FUNDEPQuestão 27 — Concurso Público – Câmara Municipal de Pirapora (CM Pirapora) – FUNDEP 2021Determinada lei municipal reserva a pessoas negras 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e
IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:
IBADEQuestão 63 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este
IBADEQuestão 65 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021A Constituição Federal de 1988 dispõe que o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de:
IBADEQuestão 63 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021Um dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é o direito a:
IBADEQuestão 62 — Concurso Público – Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) – IBADE 2021O direito de reunião é direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. Considerando o que o texto constitucional dispõe sobre este
IBADEQuestão 37 — Concurso Público – Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza (PMMA-RO) – IBADE 2020A Política Nacional do idoso (Lei nº 8.842/94) tem por objetivo assegurar os direitos sociais de pessoas idosas criando condições para promoção de sua
IADESQuestão 32 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025Quanto aos direitos fundamentais na Constituição de 1988, com fundamento no seu artigo 5º, que detalha os direitos e os deveres individuais e coletivos,
IADESQuestão 31 — Concurso Público – Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI) – IADES 2025O artigo 5o inciso XI, da Constituição Federal de 1988, estabelece que casa é asilo inviolável, abrangendo não só o domicílio como também todo lugar
IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
IADESQuestão 21 — Processo Seletivo Simplificado – Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) – IADES 2024A liberdade é um direito fundamental previsto na Constituição Federal (CF). De acordo com a CF,
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
IADESQuestão 25 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (SEPLAD-DF) – IADES 2022Assinale a alternativa que indica um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, dispostos na Constituição Federal.
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 35 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
IADESQuestão 28 — Concurso Público – Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC-DF) – IADES 2022Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.