Direito Constitucional · Assunto
Direitos e Garantias Fundamentais
1.431 questões com alternativas e gabarito oficial.
- IADESQuestão 21 — Concurso Público – Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO) – IADES 2023Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos no art. 5o da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 13 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte, moradia e lazer são considerados
- IADESQuestão 12 — Concurso Público – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA) – IADES 2022A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, com atenção às qualificações profissionais que a legislação estabelecer, é considerada uma
- IADESQuestão 28 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
- IADESQuestão 17 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
- IADESQuestão 38 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
- IADESQuestão 18 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
- IADESQuestão 59 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
- IADESQuestão 23 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
- IADESQuestão 33 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020A ação que permite a qualquer cidadão pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal, dos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Polícia Militar do Pará (PMPA) – IADES 2020Com base no texto constitucional de 1988, o mandado de injunção poderá ser concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviáveis o
- IADESQuestão 46 — Concurso Público – Conselho Federal de Química (CFQ) – IADES 2021Qual é a ação destinada a assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de
- IADESQuestão 39 — Concurso Público – Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) – IADES 2021No que se refere aos remédios constitucionais previstos na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.
- IADESQuestão 29 — Concurso Público – Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) – IADES 2016A Constituição Federal prevê, como direitos sociais,
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 22 — Concurso Público – Fundação Hemocentro de Brasília (FHB) – IADES 2016Quanto à função da administração pública que, concreta e diretamente, preventiva ou repressivamente, aplica limitações ao exercício dos direitos
- IADESQuestão 47 — Concurso Público – Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) – IADES 2014Quanto à ação popular, assinale a alternativa correta.
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
- IBFCQuestão 17 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade
- IBFCQuestão 53 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)A Política Nacional da Assistência (PNAS) destaca que há espaços privilegiados onde a participação popular deve ser efetivada no âmbito do Sistema Único
- IBFCQuestão 49 — Concurso Público – Edital nº 01/2022 – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (IBFC)O Decreto Federal de nº 99.710 de 21 de novembro de 1990 promulgou a Convenção sobre os Direitos da Criança. Considerando o disposto em tal documento